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Produtor rural é condenado por deferir golpes de terçado em companheira
Crime de lesão corporal no âmbito doméstico ocorreu em Assis Brasil. (mais…)
Galeria
Ente Público e indústria são condenados a pagar por compra de marmitas
Estado do Acre e Natex devem pagar R$ 10.030 para o autor do Processo. (mais…)
Reunião define planejamento para a 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Integrantes da Rede de Proteção à Mulher discutiram a logística e a programação do evento que acontece no começo de março. (mais…)
Operadora de plano de saúde é condenada por não atender consumidora
Empresa falhou no dever de informar à consumidora sobre a interrupção do serviço junto às unidades de saúde.
Mais duas Comarcas abrem cadastro de entidades para receber benefício de penas pecuniárias
Comarcas de Bujari e Capixaba estão com inscrições abertas para recebimento dos projetos. (mais…)
Paciente deve ser indenizado em R$ 35 mil por perda de visão
Diagnosticado com catarata, paciente registrou complicações após procedimento cirúrgico. (mais…)
Justiça mantém multa de igreja por perturbação do sossego
Administrador da igreja, extrajudicialmente, havia prometido moderar o volume do som, mas descumpriu.
Justiça determina que DPVAT pague indenização por gestação interrompida em função de acidente de trânsito
Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A deverá pagar R$ 13.500. (mais…)
Estúdio fotográfico deve indenizar formanda por cobrar material não contratado
Serviço foi prestado sem anuência da consumidora e, no momento das tratativas, o material já estava pronto.
Eca na Comunidade colabora na redução de atos infracionais no ambiente escolar
Programa fomenta a prática da cidadania e seu desenvolvimento pela comunidade escolar.