Acessibilidade
Corregedoria-geral e Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo dialogam sobre regularização fundiária no Acre
Regularização fundiária de áreas urbanas gera benefícios para população, com segurança jurídica e também garantia de direitos
COGER
Varas de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco passam por correição
A ação foi conduzida pelos juízes auxiliares da Coger, Anastácio Menezes e Thaís Khalil. A atividade busca promover uma avaliação do quadro situacional das unidades do Judiciário do Acre e reunir dados para direcionar medidas de gestão para aperfeiçoar serviços jurisdicionais
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Corregedoria-Geral da Justiça formaliza a entrada em exercício das delegatárias e delegatários
A continuidade da prestação dos serviços extrajudiciais mantém o funcionamento de atividades essenciais para a população acreana
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Fortalecimento dos instrumentos de gestão digital é pauta do 8° Encontro de Corregedores com atuação no Acre
Encontro reuniu nesta terça-feira, 17, corregedoras e corregedores de 20 órgãos correcionais do Estado para dialogarem e trocarem experiências
Palácio da Justiça sedia 8º Encontro de Corregedores com atuação no Estado do Acre nesta terça-feira, 17
Evento iniciará às 11h e tem objetivo de ampliar o diálogo entre os órgãos de fiscalização e correição para melhorar os serviços prestados
Poder Judiciário do Acre realiza 3º Encontro de Corregedores do Norte na segunda-feira, 9
Evento será realizado no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, com o objetivo de promover a troca de experiências para que sejam elaboradas estratégias de melhoria dos serviços prestados, considerando os fatores e características de cada estado da região Norte
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre contribui com enunciados sobre regularização fundiária em evento nacional
Enunciados servem como orientações e referência para serem observados pelos tribunais estaduais do país nas iniciativas na área e foram elaborados durante o 94ª Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça e 6º Fórum Fundiário Nacional
COGER institui realização de audiências unas nos Juizados Especiais Cíveis
Provimento COGER nº 15/2024 considera, entre outros, a necessidade de aperfeiçoamento das normas que regem os procedimentos nos JECs, a otimização dos recursos humanos e materiais do Poder Judiciário; além do fato de que a concentração dos atos processuais em uma única audiência reduz o tempo médio de tramitação dos processos (mais…)
COGER dialoga com Executivo municipal sobre regularização fundiária na capital
Durante encontro, gestores expuseram a situação atual do processo de regularização fundiária no bairro Wanderley Dantas e expressaram preocupação com degradação ambiental em Área de Proteção Permanente (mais…)
Coger expede Provimento que dá gratuidade para pessoas hipossuficientes em pedidos de alteração de prenome e gênero
Documento destaca que esta providência configura medida de inequívoco impacto positivo na garantia aos direitos, especialmente para os inseridos em grupo de vulnerabilidade, como é o caso da comunidade LGBTQIAPN+