TJAC e Funai dialogam sobre emissão de documentos a indígenas
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio
Pessoas jurídicas usuárias frequentes dos serviços também participaram da reunião
Recomendação leva em consideração a necessidade de esclarecimento da aplicação da Lei Estadual n.º 3.517/2019 (mais…)
Decisão da Coger considerou que objeto de pedido de reconsideração é indevido, pois não encontra previsão normativa (mais…)
Cartórios Extrajudiciais do Acre tem o prazo de 15 dias para observar a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31
O provimento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, desta quarta-feira, 5, altera o Provimento COGER nº 10/2016 (mais…)
Prazo final para remessa dos dados da produtividade e movimentações da Justiça em primeiro e segundo graus, através do novo sistema Datajud, deve ser observado
Designação de juízes auxiliares para unidades com grandes demandas criminais e criação da Assessoria Virtual aumentou efetividade no combate à criminalidade com julgamentos mais céleres
Encontro, que ocorreu por meio da plataforma virtual Webex, na sexta-feira, 17, reuniu magistrados e servidores que atuam com movimentação processual