O Tribunal de Justiça do Acre deu início nesta semana àquela que será a última etapa para a que seja concluído o projeto de virtualização de todo o Judiciário Acreano. Os trabalhos começaram na 1ª e 2ª Turmas Recursais, que serão as primeiras unidades do 2º Grau a experimentar os benefícios do processo eletrônico.
Depois disso, serão digitalizados os feitos que tramitam nas Câmaras Cíveis e Criminal e do Tribunal Pleno. Esses órgãos julgadores apreciam as matérias julgadas pelos juízes que atuam no 1º Grau, ou seja, os juízes.
O desembargador-presidente Roberto Barros esteve presente no lançamento dessa etapa, que aconteceu no Fórum da Avenida Ceará, onde funcionam as duas Turmas. Ao cumprimentar os servidores que trabalham na digitalização dos processos, ele destacou que “o projeto representa ganhos em eficiência e agilidade para os magistrados, servidores e, principalmente, cidadãos acreanos”.
Roberto Barros também explicou qual será o diferencial dessa fase de virtualização. “No caso das Turmas Recursais, a grande diferença é que não suspenderemos os trabalhos, como tivemos de fazer em outras unidades judiciárias. Ou seja, as sessões de julgamento acontecerão normalmente, ao mesmo tempo que a digitalização”, disse o presidente.
Novo local de sessões
Em virtude dessa etapa, houve a transferência do local de julgamento das Turmas Recursais. Até a final da fase de digitalização, as sessões acontecerão na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), na Estrada Dias Martins, nº 894, bairro Jardim Primavera.
Trabalhos
O diretor de tecnologia da informação do Tribunal também fez questão de acompanhar e supervisionar o andamento dos trabalhos. Segundo ele, aproximadamente 3 mil processos deixarão de existir em meio físico (papel). Ele salientou, no entanto, que o número deve diminuir, já que as Turmas Recursais recebem as ações dos Juizados Especiais, que já estão virtualizados.
Conforme o artigo 36 do Regimento Interno dos Juizados Cíveis e Criminais, as Turmas Recursais apreciam os recursos contra as sentenças proferidas pelos Juizados Especiais de todas as comarcas do Estado.
