Com o propósito de delinear as ações e projetos estratégicos que serão desenvolvidos nos próximos meses, a Direção do Tribunal de Justiça do Acre promoveu no final de julho a 2ª Reunião de Alinhamento Estratégico do ano.
O encontro foi conduzido pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini, pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira e pela equipe do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGEST). Pelo menos 40 servidores do TJAC, entre diretores, assessores e coordenadores, participaram do evento.
“É preciso ressaltar a importância do Planejamento Estratégico, aprovado pelo Tribunal Pleno Administrativo no final de 2009. Por meio dele, podemos programar as nossas estratégias e as metas a serem cumpridas, mantendo o foco na excelência da prestação de serviços à sociedade. Por isso, cada setor aqui representando precisa estar em sintonia, afim de que possamos, conjuntamente, encontrar o caminho que nos permita implementar nossas ações e projetos, seja na área administrativa ou judicial”, destacou Adair Longuini na abertura da reunião.
Inicialmente, foram discutidos os três projetos prioritários da atual gestão do Tribunal de Justiça Acreano:
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Virtualização de todas as unidades judiciárias da capital até o final do ano de 2011, bem como das Comarcas do interior do Estado até 2012;
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Consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para reestruturação administrativa do Tribunal de Justiça;
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Construção da Cidade da Justiça.
O Juiz Auxiliar Laudivon Nogueira assinalou a necessidade de profissionalizar a gestão do Tribunal. “Se a nossa visão é ser reconhecido, até 2015, pelo jurisdicionado no Estado do Acre, pela excelência na prestação de serviços judiciários e sociais, precisamos ser mais gerenciais, mais profissionais e agirmos baseados em informações técnicas e precisas. Para tanto, é fundamental a padronização de nossos processos de trabalho, com métodos, fluxos e organização”, disse.
Virtualização
O TJAC já deu início na semana passada ao projeto de virtualização de todas as unidades da Comarca de Rio Branco. A Vara de Registros Públicos foi escolhida como piloto da primeira etapa do projeto, a qual irá abranger 29 unidades da Capital até o final deste ano.
Antes disso, seis unidades já tinham sido virtualizadas em Rio Branco: Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito; Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; 2ª Vara do Tribunal do Júri; Vara Execuções Penais; Juizado Especial da Fazenda Pública e Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas.
A segunda etapa diz respeito às unidades do interior do Estado. A previsão é de que os trabalhos sejam iniciados no início de 2012.
Uma das vantagens imediatas do processo de virtualização é a possibilidade de se divulgar na Internet – com amplo acesso à população -, os dados básicos de todos os processos em tramitação, incluindo o interior do teor das decisões.
Além disso, a modernização diminui também os gastos com o transporte físico dos processos, permitindo a redução de despesas com gasolina e com remessas pelos Correios. Essa despesa se tornava ainda maior quando processos de muitos volumes eram remetidos a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Consultoria da FGV
O Tribunal de Justiça está encaminhando a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que irá prestar um serviço de consultoria ao Judiciário Acreano. O objetivo é desburocratizar os processos produtivos e definir um padrão administrativo a ser seguido.
A FGV foi escolhida por sua experiência no planejamento de outros tribunais brasileiros, e por ser reconhecida nacional e internacionalmente pela qualidade dos seus serviços.
Durante os próximos nove meses, os técnicos da FGV irão ajudar a implantar uma nova estrutura organizacional e administrativa no Tribunal de Justiça Acreano. A idéia é tornar o Tribunal mais gerencial, de modo a atender a demanda por um serviço público de qualidade, a um custo adequado e justo para o orçamento do Poder Judiciário Acreano.
Para tanto, os consultores da Fundação Getúlio Vargas irão ouvir cada área do TJAC e identificar os problemas de cada setor, tanto do ponto de vista estrutural como de pessoal. Após este levantamento situacional, a FGV irá apresentar uma proposta de estrutura organizacional e administrativa baseada na redução dos níveis hierárquicos e facilitação do fluxo de informações necessárias à tomada de decisão. Com isso, será possível alcançar a otimização da qualidade e produtividade dos serviços públicos prestados à sociedade.
Cidade da Justiça
Também foi discutido, durante o encontro, o projeto que prevê a centralização de todos os serviços da Justiça em um mesmo espaço físico. O complexo arquitetônico que será construído em Rio Branco se chamará Cidade da Justiça.
Essa ação também faz parte do Planejamento Estratégico , que estabelece, de forma prioritária, a necessidade de se garantir, às unidades do Judiciário, infraestrutura física, melhores condições de trabalho, segurança, integração funcional e tecnológica apropriada.
Atualmente boa parte das unidades judiciárias da Comarca da Capital se encontra espalhada, muitas delas em edifícios alugados e inadequados, o que gera encargos elevados de conservação e manutenção, e reflete de modo negativo na celeridade dos serviços e processos.
Desse modo, com o novo projeto, o acesso à Justiça será facilitado. Haverá unificação dos serviços judiciários em um mesmo local e em edificações propícias à eficiência operacional, com economia e racionalização no uso de materiais e recursos financeiros.
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Missão: “Garantir os direitos do jurisdicionado no Estado do Acre, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade”.
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Visão: “Ser reconhecido, até 2015, pelo jurisdicionado no Estado do Acre, pela excelência na prestação de serviços judiciários e sociais, por eio de magistrados e servidores motivados, capacitados e valorizados”.
