TJAC participa de encontro nacional que fortalece a atuação das Ouvidorias da Mulher no enfrentamento à violência de gênero

Desembargadora Denise Bonfim representou o Judiciário acreano na programação em Macapá, que reuniu ouvidoras de tribunais de todo o país para compartilhar experiências e aprimorar o acolhimento às mulheres

A escuta pode ser o primeiro passo para romper o silêncio e transformar uma situação de violência em busca por proteção e justiça. É nesse contexto que as Ouvidorias da Mulher do Poder Judiciário têm papel fundamental: acolher, orientar e dar visibilidade às demandas que muitas vezes não chegam aos canais institucionais. Para fortalecer esse trabalho, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou do VIII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), representado pela desembargadora Denise Bonfim, ouvidora da Mulher do Judiciário acreano.

Com o tema “Correntes da Amazônia: Ouvidorias, Dados e Proteção às Mulheres*, o evento foi realizado de 4 a 6, na cidade de Macapá, reunindo magistradas que atuam nas Ouvidorias da Mulher dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Militares. A programação inclui palestras, mesas-redondas e espaços de diálogo para compartilhar boas práticas, discutir desafios e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

A participação do TJAC contou com a ouvidora da Mulher, desembargadora Denise Bonfim, que acompanha as discussões e a troca de experiências entre as instituições. O encontro também possibilita conhecer iniciativas que podem contribuir para o aprimoramento dos serviços oferecidos às mulheres que procuram o Judiciário.

Durante a programação, também foram apresentadas iniciativas voltadas à prevenção da violência desde a infância. Na palestra “De mãos dadas para um novo ciclo”, a juíza auxiliar do Superior Tribunal Militar (STM) e ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União, Denise de Melo Moreira, apresentou um projeto educativo que utiliza personagens lúdicos para ensinar às crianças valores como empatia, respeito, convivência e resolução pacífica de conflitos.

A presidente do Cojum, desembargadora Tânia Reckziegel, destacou que a violência contra a mulher ainda permanece invisível em muitas situações, já que nem todos os casos chegam aos canais de denúncia. Por isso, ressaltou a importância da escuta realizada pelas ouvidorias, que permite identificar situações que, de outra forma, poderiam permanecer desconhecidas.

Debates sobre violência doméstica, feminicídio, indicadores e inclusão, com destaque para o acesso à Justiça de mulheres com deficiência, fizeram parte da programação. Também foram feitas discussões sobre a atuação da Ouvidoria da Mulher do Supremo Tribunal Federal (STF) e a integração entre as unidades especializadas dos tribunais. 

Os debates abordaram os desafios do julgamento com perspectiva de gênero e situações em que o próprio processo judicial pode se tornar instrumento de violência. O encontro encerrou com a leitura e aprovação da Carta de Macapá, documento que reúne propostas e encaminhamentos para o fortalecimento das Ouvidorias da Mulher em todo o país.

Fotos: Cedidas

Assessoria | Comunicação TJAC

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