A Comarca de Assis Brasil funciona em regime de plantão nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2026, por ter aderido ao disposto no Decreto Municipal de Assis Brasil n.° 0222/2026, que estabeleceu ponto facultativo para as repartições públicas estaduais, federais e sociedade de economia mista, por ocasião da segunda edição da Expofronteira 2026, na cidade.
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