ECA na Comunidade: Justiça acreana se une às escolas para proteger a infância

O programa aproxima o Judiciário da comunidade escolar, promovendo informação qualificada, prevenção de violações e fortalecimento da cidaddania

O auditório do Colégio Adventista de Rio Branco estava lotado para o lançamento da 14ª edição do projeto ECA na Comunidade. O programa educativo da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mobilizou as turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental neste dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Na abertura, a pedagoga do TJAC Alessandra Pinheiro apresentou as diretrizes da iniciativa, que divulga o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em seguida, a presidente da Associação dos Magistrados do Acre, juíza Olívia Ribeiro, ilustrou como os direitos e deveres se materializam na prática. “Vocês têm o direito de ser respeitados, de não ser agredidos, de não sofrerem bullying, mas também têm a obrigação de respeitar os pais, os colegas, a direção, os professores e fazer as tarefas da escola”, exemplificou.

Por sua vez, a diretora do Colégio Adventista, Débora Staub, agradeceu a inclusão da unidade escolar no cronograma de palestras do ECA na Comunidade. “Um dos pilares da nossa filosofia, da educação adventista, é fazer com que os nossos alunos saiam excelentes e pessoas preparadas para viver em sociedade. Por isso, conhecer os seus direitos e os seus deveres é primordial”, enfatizou a gestora.

O titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, juiz Jorge Luiz, conversou com o público de forma didática. “Antigamente, era muito natural que o pai desse uma chinelada para educar o filho, e isso era uma coisa que a sociedade aceitava. Mas isso é um absurdo nos dias de hoje. A criança tem o direito de ser educada sem nenhum tipo de violência, nem física, nem psicológica. A escola precisa ser um ambiente seguro, e é sobre isso que nós estamos aqui, porque vocês podem contar com todos nós”, discursou.

A delegada Carla Fabíola destacou o papel da segurança pública e orientou o público sobre os canais de denúncia. Em continuidade, o chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, defensor Rodrigo Pacheco, descreveu a função dos órgãos que compõem a rede de proteção e concluiu o discurso com a mensagem: “A denúncia protege a vítima. O silêncio protege o agressor”.

Em seu pronunciamento, a vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, falou sobre empatia. “Infelizmente, nós tivemos uma situação muito triste em um dos colégios da nossa capital. Dias que nos fizeram parar e olhar para dentro — para dentro da escola, da comunidade e, principalmente, dentro dos nossos corações. É preciso pensar no outro. Cada pessoa que senta ao seu lado na sala de aula, com quem você interage, tem uma história de vida. Então, estejam atentos para contribuir com o mundo por meio de pequenas ações de gentileza. Uma palavra de acolhimento pode mudar o dia de alguém, pode tirar aquela pessoa da tristeza”, declarou.

Na oportunidade, foi exibido o vídeo da campanha publicitária “Maio Laranja” do TJAC. Também estavam presentes na solenidade a presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, Rose Pinheiro; o representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Hélio Cury; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Bruno Perrota; e a representante do 2º Conselho Tutelar de Rio Branco, Luciana D’Ávila.

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Miriane Braga Teles | Comunicação TJAC