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Projeto do Tribunal de Justiça leva noções de direitos, deveres e cidadania a alunas e alunos de escolas públicas; iniciativa será realizada em Rio Branco e Senador Guiomard ao longo do ano
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), lançou a 12ª edição do projeto Cidadania e Justiça na Escola. A solenidade de abertura ocorreu na manhã desta segunda-feira, 13, na Escola Francisco Salgado Filho, em Rio Branco. O evento proporcionou um momento de interação entre autoridades do Judiciário e estudantes do ensino fundamental.
A iniciativa tem como objetivo conscientizar crianças sobre democracia, a estrutura e as atribuições das instituições de Estado e direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. O projeto é voltado a alunas e alunos do 5º ano. Em 2026, estão previstas atividades em dez escolas públicas, sendo nove em Rio Branco e uma na cidade de Senador Guiomard. Confira:
- Escola Georgete Eluan Kalume;
- Escola Madre Hildebranda da Pra;
- Escola Duque de Caxias;
- Escola Maria Angélica de Castro;
- Escola Francisco de Paula Oiticica Filho;
- Escola Chico Mendes;
- Escola Luís de Carvalho Fontinele;
- Escola Monte Castelo;
- Escola Veiga Cabral;
- Escola Francisco Salgado Filho.
Durante o ano, as alunas e os alunos receberão palestras de juízas e juízes. A ideia é que, ao final, as crianças se tornem agentes multiplicadores da paz, capazes de transformar a realidade local ao adotar atitudes de respeito e conciliação. Além disso, os estudantes são convidados a redigir uma redação, com direito à premiação para as autoras e autores dos melhores textos.
O projeto Cidadania e Justiça na Escola conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), do Ministério Público do Acre (MPAC), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (SEE) e da Secretaria de Educação de Rio Branco.
“Justiça se faz presente na escola”
Na cerimônia, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou a importância do projeto. Segundo o magistrado, a iniciativa demonstra o empenho do Poder Judiciário em estar próximo ao cidadão, em especial do futuro, que são as crianças e adolescentes. “Quando o Tribunal vem à escola nós estamos mandando uma mensagem de que a Justiça não se faz só lá no fórum, mas se faz presente na escola, quando a gente ensina os nossos direitos e deveres”, afirmou.
A vice-presidente do TJAC e coordenadora da Coinj, desembargadora Regina Ferrari, ressaltou o poder das boas ações na mudança da sociedade. “Cada coisa que vocês fizerem, cada palavra que vocês falarem, cada atitude que vocês tiverem, vocês já estarão mudando o mundo. O mundo muda a partir da nossa consciência, gesto e sentimento”, disse.
Segundo a desembargadora, essa iniciativa educativa representa a dedicação do Poder Judiciário em dialogar com todos para promover a paz. “Vocês vão aprender algo que nenhum livro sozinho consegue ensinar. Uma sociedade justa começa dentro de cada pessoa. Então crianças, sejam curiosos, façam perguntas, discordem quando algo parecer injusto, ouçam quem pensa diferente e cuidem uns dos outros”, expressou.
Em sua fala, a presidente da Asmac, juíza Olívia Ribeiro, pediu aos estudantes que explorem as atividades proporcionadas pelo projeto: “terão contato direto com o juiz, ele na sala de aula. Poderão dialogar. Quantos aqui nunca tiveram esta oportunidade de ter um magistrado tirando as dúvidas de vocês? Aproveitem”.
O procurador-geral adjunto do MPAC, Carlos Maia, parabenizou a iniciativa do Tribunal. Para ele, esse trabalho educativo é uma forma de educar, inspirar e semear o futuro. “Representa esperança concreta, compromisso e respeito à dignidade humana. Transforma vidas por meio do conhecimento e da cidadania”, frisou.
Participaram também do lançamento da 12ª edição do projeto Cidadania e Justiça na Escola: o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJAC, Bruno Perrotta; o secretário em exercício da Educação, Tião Flores; a gestora da Escola Francisco Salgado Filho, Auriléia Oliveira; além de estudantes e professores da instituição.
Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC