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Poder Judiciário do Acre fortalece cooperação internacional com magistrados peruanos para o 57º Fonaje
Uma comitiva composta por magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC) esteve, na sexta-feira, 10, na cidade de Puerto Maldonado, no Peru, para uma visita institucional à Corte Superior de Justiça do Departamento de Madre de Dios. O intuito da agenda foi formalizar oficialmente o convite às juízas e aos juízes peruanos para participarem do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), evento que será realizado de 27 a 29 de maio, em Rio Branco, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac).
O presidente da Corte Superior de Madre de Dios, juiz Marino Gabriel Cusimayta Barreto, recebeu a equipe e agradeceu o convite, oportunidade em que explicou que seu país também possui uma dinâmica de recepção e julgamento de processos bastante semelhante à dos Juizados Especiais brasileiros, especialmente na esfera criminal, que busca conferir maior celeridade ao fluxo processual.
“Com exceção dos crimes de organização criminosa, os Juzgados Especializados [Juizados Especializados] concentram parte significativa dos casos delitivos recebidos pelos magistrados peruanos e, muitas vezes, quando se trata de infrações de menor potencial, são julgados em poucos dias. Acredito que, uma vez autorizada por nossa autoridade superior, temos total interesse nesse intercâmbio com os magistrados brasileiros”, destacou o juiz Marino Gabriel Cusimayta Barreto.
A equipe de representantes do Poder Judiciário acreano foi composta pela presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juíza Olívia Ribeiro; pelo juiz Gilberto Matos; pela assessora de Relações Públicas e Cerimonial, Larissa Melo; e pelo subsecretário de Comunicação do Tribunal de Justiça, Andrey Santana. A visita teve como objetivo apresentar detalhes da realização do evento, além de articular uma eventual participação peruana no 53º Fonaje.
Durante a agenda, o juiz acreano Gilberto Matos destacou a importância do diálogo entre os países e formalizou o convite para participação no evento, levando a saudação do presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira. Ele ressaltou o interesse em conhecer as práticas adotadas na região e ampliar a troca de experiências, especialmente no que diz respeito ao acesso da população à Justiça.
“Queremos proporcionar esse intercâmbio de conhecimentos e experiências jurisdicionais entre magistrados brasileiros, peruanos e bolivianos. Por esse motivo, estivemos aqui pessoalmente para formalizar o convite. Dentro da programação do Fonaje, teremos, no segundo dia, um painel de diálogos sobre as experiências dos países vizinhos, sendo fundamental a participação dos colegas”, afirmou Gilberto Matos.
A presidente da Asmac, magistrada Olívia Ribeiro, lembrou que as relações entre o Poder Judiciário acreano e a Corte Superior de Madre de Dios tiveram início ainda na gestão da desembargadora Eva Evangelista à frente da Escola do Poder Judiciário Acreano (Esjud).
“Já realizamos eventos jurídicos em parceria com os magistrados peruanos, tanto em Rio Branco quanto em Puerto Maldonado, e acreditamos que a participação dos colegas no Fonaje tem muito a contribuir”, finalizou a juíza.
O que é o Fonaje?
Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o Fonaje chega à sua 53ª edição e será realizado pela primeira vez no Acre, com a proposta de promover o diálogo entre experiências judiciais e fortalecer a integração entre os países da tríplice fronteira: Brasil, Bolívia e Peru.
A participação internacional começou a ganhar forma em Cobija, durante visita institucional da comissão organizadora do Fonaje à Justiça boliviana, realizada em 22 de março.