Comissão Permanente de Licitação – CPL

Apresentação

Atribuições

Composição

Atos Normativos

Atas, Pautas e Deliberações

COMISSÃO INATIVA

A Comissão Permanente de Licitação – CPL foi constituída pela Portaria n. 892/2024.

Observação: Comissão substituída pela Comissão de Contratação, nos termos do art. 6º, inciso L, da Lei 14.133/2021.

Data	Ementa	PDF
Portaria 892/2024 (04/04/2024)	“Designa servidores e servidoras para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providencias.”
Portaria 279/2024 (29/01/2024)	“Designa servidores(as) para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providencias.”
Portaria 149/2023 (18/01/2023)	“Designa servidores e as servidoras para a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.”
Portaria 262/2022 (18/02/2022)	“Composição da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.” – REVOGADA.”

Data	Descrição	PDF
2025	Não houve reunião
12/04/2024	Ata da reunião nº 2/2024
20/03/2024	Ata de reunião nº 1/2024

Última modificação: 28/03/2026
Formatos disponíveis: PDF
Responsável: Coordenadoria de Processos Administrativos e Apoio aos Órgãos Deliberativos– COPAD
E-mail: copad@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3202-0000

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Presidente

Membros Titulares

Membros Suplentes