Presidentes de tribunais estaduais de todo o país ressaltam integração entre troca de boas práticas e alinhamento estratégico para fortalecer a eficiência da Justiça estadual brasileira
A abertura do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada em Fortaleza, foi pautada por uma mensagem central: a cooperação entre tribunais como eixo para o fortalecimento da Justiça estadual brasileira. A solenidade reuniu lideranças do Judiciário e marcou o início dos trabalhos do encontro, que segue até sexta-feira, 27, com painéis e reuniões estratégicas.
Durante a cerimônia, foi lido o extrato do Termo de Posse da Diretoria do Consepre. Empossada em janeiro deste ano, a nova gestão é presidida pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em seu pronunciamento, ele enfatizou o papel do colegiado na construção de soluções conjuntas. “O Norte que o Consepre vislumbra é o da cooperação. Respeitadas as peculiaridades de cada Tribunal de Justiça, podemos edificar uma Justiça estadual mais homogênea, em benefício de todos os jurisdicionados”.
Participando virtualmente, o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçou a ideia de unidade entre os ramos do Judiciário. “A separação entre magistratura federal e estadual é apenas para fins de mobilização judicial. Hoje, estamos todos conscientes de que pertencemos a uma união”, afirmou, ao destacar a integridade e a imparcialidade como valores compartilhados.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, acompanhou a solenidade e ressaltou a relevância institucional do encontro. “A cooperação entre tribunais deixou de ser apenas uma diretriz e passou a ser uma necessidade concreta. É por meio desse diálogo permanente que conseguimos aprimorar práticas, alinhar estratégias e oferecer respostas mais eficientes à sociedade”, afirmou.
A programação do encontro continua nesta quinta-feira, 26, com painéis conduzidos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No encerramento, está prevista reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reforçando o diálogo entre os tribunais e as cortes superiores.
Criado em 5 de novembro de 2021, o Consepre nasceu da união entre o Conselho de Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, ampliando a representatividade institucional dos dirigentes das cortes estaduais.
