Ação educacional propõe uma atuação comprometida com a cultura da conciliação e da pacificação social
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoverá a partir do dia 19 deste mês de janeiro o curso de Formação Inicial de Juiz de Paz. O objetivo da ação educacional é qualificar juízas e juízes de Paz, recentemente eleitos ao exercício de suas atribuições legais, para uma atuação técnica, ética e comprometida com a cultura da conciliação e da pacificação social.
Inscrição e realização
As inscrições podem ser feitas até a quinta-feira, 15, mas somente pelo público-alvo definido no Edital nº 9/2026. Basta acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Calendário de Inscrição, e escolher a formação.
O curso será realizado entre os dias 19 de janeiro e 2 de março deste ano, em modalidade EaD no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola; com alguns encontros ao vivo pelo Google Meet.
LAR
A agenda está em consonância com os normativos que fixam indicadores para a concessão da Licença Compensatória por Alcance de Resultados (LAR), antiga Gratificação por Alcance de Resultados (GAR).
Conteúdo
O conteúdo programático engloba diversos temas relevantes: Ética, Postura Institucional e Prática Funcional; O Juiz de Paz no Poder Judiciário do Acre; O Juiz de Paz no Ordenamento Jurídico; Organização e Regime Jurídico no Acre; Serviços Notoriais e de Registro; Casamento Civil: Aspectos Jurídicos e Procedimentais; e Introdução à Mediação e Conciliação.