Está mantido o Regime de Plantão extraordinário, com atendimentos acontecendo de forma virtual e por telefone, mas foi autorizado que as comarcas utilizem salas passivas dos Fóruns para as audiências por videoconferência
O Comitê de Retomada das Atividades Presenciais (Corap) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reuniu-se na sexta-feira, 9, e deliberou sobre novas medidas e cuidados para evitar a propagação da COVID-19 no âmbito do Judiciário.
Os atendimentos presenciais permanecem suspensos, com a equipe do Judiciário atuando em Regime de Plantão Extraordinário e somente atos processuais urgentes são realizados presencialmente, com quantitativo de até 30% da força de trabalho. Para entrar em contato ou obter informações com algum dos setores ou comarcas do estado é possível acessar o Balcão Virtual de atendimento ou por ligação e WhatsApp.
Além disso, duas decisões foram tomadas na reunião, que aconteceu de forma presencial, mas seguindo os protocolos de segurança estabelecidos. A primeira definição foi indeferir o retorno das atividades da academia do TJAC, localizada no Centro Médico, no prédio sede, que atende o público interno do Judiciário.
Já o segundo item da pauta foi uma sugestão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para utilização das salas passivas dos Fóruns de todas as Comarcas do Acre para realização de audiências por meio de videoconferência. Esse pedido foi autorizado pelos membros do Comitê.
.
Situação do Acre
O Comitê é coordenado pela vice-presidência da Justiça estadual e composto pela presidência do TJAC, pela Corregedoria-Geral (Coger) e os juízes-auxiliares dos dois órgãos gestores do Judiciário. A função do Corap é emitir orientações e portarias observando as normatizações do governo estadual para evitar a propagação da COVID-19.
Devido à vacinação os riscos à vida causados por essa doença têm reduzido no Estado. O último Boletim emitido pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) registrou 13 casos novos de infecção pelo coronavírus e, felizmente, nenhuma morte no domingo, dia 11.