Foram 27 audiências de instrução e julgamento em várias ações com pedidos de pensão por morte, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, entre outros.
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri promoveu, na semana passada, um mutirão de audiências previdenciárias. Foram 27 audiências de instrução e julgamento em várias ações com pedidos de pensão por morte, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, entre outros.
Conduzido pelo juiz de Direito Luis Pinto, titular da unidade judiciária, o mutirão teve 17 sentenças proferidas.
A ação privilegiou o cumprimento ao Princípio Constitucional da Dignidade Humana, vez que a grande maioria dos processos tem como parte autora pessoas idosas ou ainda com problemas graves de saúde, com trâmite com prioridade legal.
A atividade busca consolidar a política de atuação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na promoção de uma Justiça mais rápida e próxima da população.
