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Declaração foi dada durante a abertura do projeto Café com Ministro, realizada nesta sexta-feira, 4, no Palácio da Justiça, com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, defendeu a cooperação entre as instituições para ampliar a qualidade dos serviços prestados à população. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira, 4, no Palácio da Justiça, durante a cerimônia de abertura do projeto Café com Ministro, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Na ocasião, o chefe do Judiciário acreano participou do debate sobre a cultura da conciliação e da mediação como métodos de resolução de conflitos, ao lado do vice-presidente do TST, ministro Guilherme Caputo, e do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), desembargador Ilson Pequeno. O encontro reuniu representantes da Justiça do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, estudantes e integrantes da sociedade civil.
A iniciativa teve como foco a escuta e o diálogo sobre a solução consensual de conflitos, além da aproximação entre as instituições e da discussão sobre uma Justiça acessível à população. Pela primeira vez no Acre, o projeto abriu espaço para tratar das particularidades da atuação jurisdicional na Amazônia e das possibilidades de ampliar o uso da conciliação.
O presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, falou do orgulho de sediar o encontro no Palácio da Justiça. Para o desembargador, a história do imóvel remete à finalidade da Justiça: promover a paz entre as pessoas e nas relações entre as instituições públicas.
O desembargador também defendeu a integração entre os órgãos públicos como resposta às demandas da sociedade, sobretudo diante da polarização e da desinformação. Segundo ele, muitas pessoas desconhecem as atribuições de cada instituição e procuram, principalmente, respostas para seus problemas.
Por isso, ressaltou a necessidade de atuação conjunta. Como exemplo, o desembargador-presidente citou o Projeto Cidadão, iniciativa do TJAC que oferece serviços de cidadania e acesso a direitos de forma gratuita às populações em situação de vulnerabilidade.
O chefe do Judiciário estadual convidou o ministro Guilherme Caputo a conhecer o projeto em uma próxima visita ao Acre. Ele ainda propôs ao presidente do TRT-14, desembargador Ilson Pequeno, a participação permanente da Justiça do Trabalho na iniciativa, com a realização de audiências de conciliação e ações de orientação trabalhista.
Ao final de sua participação, o presidente do TJAC presenteou o vice-presidente do TST com quatro publicações sobre diferentes períodos da história do Poder Judiciário no Acre. Entre elas estão o livro sobre os 120 anos da Justiça no estado; a publicação dos 60 anos de implantação do Tribunal de Justiça, comemorados em 2023; a revista do Projeto Cidadão, com reportagens sobre os 30 anos da iniciativa; e a biografia da desembargadora aposentada Eva Evangelista, primeira mulher a ingressar na magistratura acreana.
Antes da fala do ministro Guilherme Caputo, o presidente do TRT-14, desembargador Ilson Pequeno, agradeceu a presença do magistrado e destacou a importância do debate sobre a conciliação para a Justiça do Trabalho. “Uma pessoa que tem uma trajetória marcada não apenas pelo conhecimento, mas, sobretudo, pela capacidade de olhar o direito, sem perder de vista que pessoas existem por trás de cada processo”, mencionou.
Durante o encontro, o vice-presidente do TST, Guilherme Caputo, ressaltou o caráter de diálogo da iniciativa. De acordo com o ministro, o projeto integra as ações da Justiça do Trabalho para reduzir a litigância e, ao mesmo tempo, assegurar os direitos dos trabalhadores. Entusiasta dos métodos de solução consensual de conflitos, o magistrado percorre diferentes regiões do país para apresentar os benefícios da conciliação às partes envolvidas nos processos.
Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC