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Liderada no Acre pela desembargadora Denise Bonfim, a mobilização reúne Tribunais de Justiça de todo o Brasil em parceria com instituições financeiras para incentivar acordos e combater o endividamento
Teve início nesta segunda-feira, 27, em todos os Tribunais de Justiça estaduais do país, o Mutirão Bancário de Conciliação. A mobilização, no entanto, não é voltada para novos atendimentos ao público em geral, mas focada exclusivamente na resolução de processos já existentes, cujas audiências foram previamente agendadas pelo Judiciário por apresentarem alto potencial de acordo.
No estado do Acre, a ação é coordenada pela desembargadora Denise Bonfim, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O núcleo realizou um mapeamento criterioso dos processos contra instituições financeiras que já estavam na iminência de conciliar.
O grande diferencial deste mutirão é justamente a articulação promovida para superar um obstáculo comum: a resistência das próprias agências bancárias em ceder nas negociações. A ação conjunta garante que as instituições bancárias estejam mais abertas e propensas a apresentar propostas viáveis de conciliação para os casos selecionados.
Essa mudança de postura e maior flexibilidade das instituições bancárias são frutos diretos de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O acordo formalizou o compromisso de fomento da cultura da solução consensual de conflitos e a cooperação entre as instituições signatárias. Com isso, a Febraban assumiu a responsabilidade de implementar junto aos seus bancos associados ações que priorizem a autocomposição em processos já ajuizados, atuando especialmente para destravar demandas repetitivas e casos que envolvam o superendividamento do cidadão.