História dos Juizados Especiais do Acre é tema de capítulo em coletânea nacional

O mosaico de histórias institucionais e experiências humanas imprimem novas perspectivas a missão de fortalecimento da cidadania

O juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado, entregou na manhã desta segunda-feira, 20, ao presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira; ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), desembargador Junior Alberto; e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, exemplares da obra “Uma Justiça, Muitos Brasis: A história da implantação dos Juizados Especiais”.

Lançada em 2025, a publicação celebra as três décadas dos Juizados Especiais (Lei n.° 9.099/1995), analisando como o sistema se adaptou à diversidade geográfica e cultural brasileira, democratizando o acesso à Justiça. A coletânea possui 242 páginas e 20 capítulos, que contaram com a participação direta do Fórum Nacional de Juizados (Fonaje).

No encontro, o magistrado compartilhou detalhes sobre o processo editorial do livro. Giordane Dourado redigiu o capítulo 1, intitulado “Juizados Especiais na História do Poder Judiciário Acreano: Da Justiça Prometida à Justiça Efetiva”. Dessa forma, pôde escrever sobre o nascimento da Justiça Volante e da Justiça sobre Rodas, por exemplo, que foram novidades possíveis desde a instituição da normativa.

“Tive a alegria de ter sido escolhido para ser o autor que representasse o Acre e fiquei muito feliz com o convite. Então, procurei fontes e conversei com os colegas para fazer o resgate da memória da melhor forma, de como foi a implantação”, disse. Acrescentou ainda que testemunhou parte da história institucional por ouvir vários relatos da desembargadora Regina Ferrari, que na época era uma juíza pioneira nos Juizados Especiais do Acre e sua professora no curso de Direito da Universidade Federal do Acre.

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Miriane Teles | Comunicação TJAC