Presidente do Tribunal de Justiça do Acre destaca trajetória, diálogo institucional e parceria entre os poderes
Membros do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participaram, na noite desta sexta-feira, 30, da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Na mesma solenidade, tomou posse como corregedora-geral a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo. O evento foi realizado no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da comunidade jurídica.
Representando o TJAC, estiveram presentes o presidente do Tribunal, desembargador Laudivon Nogueira, o desembargador Samuel Evangelista, o desembargador Roberto Barros, a desembargadora Waldirene Cordeiro, o desembargador Júnior Alberto, o desembargador Luís Camolez, além de magistrados do Poder Judiciário acreano. A cerimônia ainda contou com a participaçao especial do conselheiro do CNJ, Silvio Amorim.
Durante a solenidade, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou a relevância institucional do Ministério Público e a trajetória do empossado. Em sua fala, ressaltou o compromisso histórico do MPAC com a democracia e o Estado de Direito, especialmente após a Constituição de 1988.
“O Ministério Público do Estado do Acre é uma instituição que carrega história, responsabilidade e compromisso com a sociedade acreana. O doutor Oswaldo assume novamente a chefia da instituição com uma trajetória que inspira confiança, marcada por serenidade, coerência e profundo conhecimento do Ministério Público”, afirmou.
O presidente do TJAC também enfatizou a importância da cooperação entre as instituições e desejou êxito à nova gestão. “Em nome do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desejamos pleno êxito nesta nova gestão, que seja marcada pelo diálogo, pela cooperação institucional e, sobretudo, pelo compromisso permanente com a cidadania e o interesse público. O Tribunal de Justiça seguirá como parceiro na construção de uma Justiça cada vez mais acessível, eficiente e próxima da sociedade”, concluiu.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, afirmou que sua gestão será pautada pelo fortalecimento da defesa dos direitos fundamentais e pela aproximação do Ministério Público com a sociedade. Destacou ainda os desafios impostos pela diversidade social, cultural e ambiental do Acre, bem como a necessidade de atuação firme no combate à corrupção, ao crime organizado e às desigualdades sociais.
“O combate à corrupção é um dever constitucional e um compromisso ético com a sociedade. Cada recurso público mal aplicado é um direito que deixa de chegar a quem mais precisa. Atuaremos com independência, rigor e responsabilidade para proteger o patrimônio público e fortalecer a transparência”, declarou.
O procurador-geral também anunciou que a proteção de crianças e adolescentes será prioridade absoluta da nova gestão, além do enfrentamento a todas as formas de discriminação, violência e violação de direitos. “Quando a liberdade for ameaçada e os princípios que resguardam a vida estiverem em risco, ali estará o Ministério Público, atuando com firmeza em defesa da justiça e da dignidade humana”, afirmou.
A cerimônia marcou o início de mais um mandato de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto à frente do MPAC, reforçando o compromisso institucional com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais indisponíveis.
Fotos: Gleilson Miranda/Secom