Instituições reafirmaram a parceria que tem beneficiado milhares de cidadãs e cidadãos acreanos com títulos definitivos de propriedade
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, realizou reunião com a administração do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) para discutir e comemorar os avanços obtidos na regularização fundiária no estado. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 2, às 11h45, no edifício-sede do Judiciário acreano, em Rio Branco.
Na ocasião, o desembargador-presidente ressaltou a parceria estabelecida entre o Poder Judiciário e a autarquia para fortalecer a governança fundiária, promover o acesso regular à terra, garantir segurança jurídica e contribuir para a proteção ambiental. Ele também destacou o impacto positivo desse trabalho à população, em especial as trabalhadoras e trabalhadores rurais.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou a quantidade de títulos definitivos de propriedade entregues neste ano. Segundo ela, esses resultados são fruto do suporte oferecido pelo Judiciário acreano. “Agradeço todo o apoio que o Tribunal de Justiça tem nos dado com os processos administrativos, a orientação e a integração com os cartórios”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, reafirmou o compromisso do TJAC com a desburocratização das ações fundiárias no estado, ao mencionar das interlocuções realizadas com municípios e cartórios para agilizar a entrega dos títulos aos beneficiários.
Só nas últimas semanas, com o apoio do TJAC, o Iteracre pode realizar a entrega de mais 539 títulos definitivos em Tarauacá, 305 em Sena Madureira, 530 em Xapuri, 300 em Acrelândia e 400 em Plácido de Castro.
O TJAC tem atuado de forma direta na articulação e agilidade dos processos, em consonância com o Provimento CNJ nº 144/2023, que instituiu o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) mantém diálogo permanente com o Iteracre para assegurar que os títulos sejam entregues de forma rápida e dentro dos padrões legais.
A reunião contou ainda com a presença da diretora administrativa do Iteracre, Aglair Verçoza; do diretor técnico executivo, Paulo Franco; e do diretor jurídico, Tufi Rachid Amin.
Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC