Atividade foi marcada pelo uso da linguagem simples e tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras) com transmissão via YouTube
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou nesta terça-feira, 2 de setembro, sessão itinerante na Comarca de Cruzeiro do Sul. O Colegiado, que é composto pelos desembargadores Francisco Djalma (presidente), Denise Bonfim e Samoel Evangelista, contou com a participação do procurador de Justiça Almir Branco, representante do Ministério Público do Acre (MPAC).
Participaram do dispositivo de honra o desembargador Lois Arruda; as juízas de Direito Adamarcia Machado e Marilene Zhu; o juiz de Direito Erik Farhat (diretor do Foro); a defensora pública Camila Albano; o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima; bem como o vereador Tiago Araújo, representante do Parlamento Mirim.
Também prestigiaram a atividade as juízas de Direito substitutas Deise Minuscoli e Mirella Ribeiro, que respondem pelas Varas Únicas das Comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, respectivamente.
As sessões itinerantes dos órgãos julgadores dos Tribunais de Justiça encontram previsão na Resolução CNJ n° 460/2022, com o objetivo principal de aproximar o Poder Judiciário às populações que vivem em comarcas do interior, zonas rurais ou localidades de difícil acesso, buscando, assim, garantir a ampliação do alcance da Justiça.
A sessão itinerante da Câmara Criminal em Cruzeiro do Sul foi transmitida pelo canal do TJAC no YouTube e marcada pelo uso da linguagem simples e tradução em tempo real na Língua Brasileira de Sinais (Libras) pelas intérpretes Roselma Almeida e Nalígia Rocha.
Ao todo, foram apreciadas oito apelações e um recurso em sentido estrito, em processos relacionados a furto qualificado, roubo majorado (que tem a pena aumentada por fatores específicos, como o uso de arma de fogo ou a restrição da liberdade da vítima, por exemplo), homicídio qualificado na forma tentada, tráfico de drogas, associação criminosa, estupro de vulnerável, entre outros delitos. Todos os feitos analisados estão em andamento nas unidades judiciárias da Comarca de Cruzeiro do Sul.
O presidente da Câmara Criminal, desembargador Francisco Djalma, registrou que é uma satisfação muito grande para o Tribunal estar mais próximo da comunidade, e que a aproximação jurisdicional é um orgulho para a instituição. “Quero registrar, em nome do nosso Tribunal, na pessoa do nosso presidente, desembargador Laudivon Nogueira, que é uma satisfação muito grande para todos nós que fazemos o Poder Judiciário podermos estar mais próximos da comunidade, porque é através de ações como essa que a gente pode perceber, sentir de uma forma mais próxima os anseios da população. Portanto, é um orgulho estarmos aqui aproximando a prestação jurisdicional àqueles que dela necessitam, mostrar à população cruzeirense como funciona o Poder Judiciário em sua estrutura maior, que é o Tribunal de Justiça”
Também a desembargadora Denise Bonfim expressou contentamento com a realização da sessão itinerante na segunda maior Comarca do Estado do Acre, assinalando a importância da aproximação entre o Poder Judiciário do Estado do Acre e a sociedade. “É uma satisfação enorme estarmos aqui prestando a jurisdição fora da Comarca de Rio Branco e, ao mesmo tempo, prestigiando tanto a comunidade jurídica local como toda a sociedade cruzeirense. Portanto, é com grande felicidade que abraçamos essa missão. Eu só tenho a agradecer a Deus por mais uma vez podermos estar aqui trazendo os serviços do nosso Judiciário e buscando sempre essa aproximação cada vez maior com a nossa população”, ressaltou.
De igual forma, o desembargador Samoel Evangelista, que participou da sessão por meio da plataforma Google Meet, em razão de agenda de trabalho na sede do TJAC, pontuou sua satisfação pela realização da sessão itinerante na região do Vale do Juruá. O decano do TJAC destacou que a iniciativa aproxima o cidadão do Poder Judiciário, permitindo que a comunidade compreenda melhor o funcionamento do Tribunal de Justiça do Acre e seus Colegiados. “Tenho certeza que para todos que aqui se encontram é uma alegria muito grande porque a Comarca de Cruzeiro do Sul e o Vale do Juruá como um todo é uma região bastante especial (…). Esta é uma oportunidade do Tribunal de Justiça levar para próximo da comunidade um dos seus órgãos julgadores. Isto permite que a nossa comunidade, que é nosso destinatário maior, tenha uma melhor compreensão de como funcionam nossos órgãos julgadores”, registrou.
Diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, o juiz de Direito Erik Farhat, expressou o significado da sessão itinerante não somente para o Judiciário, mas para toda a população local. O magistrado comentou que a iniciativa do TJAC demonstra claramente a busca de uma maior proximidade com a sociedade, em especial com os usuários dos serviços da Justiça. “É um momento de grande satisfação, porque a Câmara Criminal realizar essa sessão itinerante aqui representa uma proximidade institucional e uma proximidade com a sociedade e isso é de grande valor, pois é essa sociedade que todos os dias pede uma maior aproximação com os seus juízes. E essa ação é uma grande demonstração de que o Poder Judiciário está acessível a toda a população de Cruzeiro do Sul e também da região”, enfatizou.
O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, saudou a iniciativa da sessão itinerante da Câmara Criminal e sublinhou a importância da ação para a população de Cruzeiro do Sul. “Quero expressar a nossa alegria em poder contar com cada membro da Câmara Criminal que está aqui nesse dia de hoje para realizar tantas tarefas importantes que dizem respeito aos anseios da sociedade. Esse momento, para mim, representa a proximidade cada dia maior do Judiciário com a sociedade, com as pautas vindas da sociedade. Então, as senhoras e os senhores estão de parabéns por estarem aqui hoje acenando para a sociedade que o Judiciário é um parceiro de todos”, declarou.
Bastidores
Grande parte do sucesso da sessão itinerante da Câmara Criminal se deu graças ao apoio das equipes da Divisão de Transmissão e Mídias da Secretaria de Comunicação Institucional e do Cerimonial do TJAC, responsáveis pela montagem da estrutura necessária para a realização dos trabalhos e do streaming pelo YouTube.
O time, composto pelo chefe de divisão Mauro Barros Júnior e pelos assessores técnicos do Cerimonial Clodomiro Neves e Elias Sarkis, enfrentou uma viagem de mais de 13 horas de deslocamento pela BR-364 para assegurar o sucesso da sessão itinerante da Câmara Criminal, um trabalho “invisível”, mas que demonstrou o compromisso e a eficiência das equipes.
