Atendimento será feito apenas em regime de plantão, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nesta sexta-feira, 5 de setembro, nas unidades jurisdicionais e administrativas do Estado, em razão do feriado estadual do Dia da Amazônia. A data está prevista no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano em 2025.
O Dia da Amazônia tem como objetivo valorizar e conscientizar sobre a importância da maior floresta tropical do planeta, fundamental para o equilíbrio climático, a biodiversidade e a vida das populações tradicionais.
Durante o feriado, os prazos processuais que tenham início ou término nesta sexta-feira serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. O Judiciário funcionará em regime de plantão, com atendimento exclusivo para casos considerados urgentes.
A escala de plantão pode ser consultada na aba “Plantão Judiciário” ou no link: https://www.tjac.jus.br/spj/