A equipe do Projeto Cidadão iniciou os atendimentos em Tarauacá nos dias 27 e 28 de maio, na Aldeia São Vicente, na Terra Indígena Huni Kuin do Rio Humaitá, afluente do Rio Muru. Depois, do dia 1º ao dia 3 de junho, realizou a ação na zona urbana do município
Após cinco dias de intensa mobilização social, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu nesta terça-feira, 3, a etapa do Projeto Cidadão no município de Tarauacá. A ação, realizada na Escola Professor José Augusto de Araújo, contou com grande participação popular, reforçando o compromisso do TJAC com o acesso à justiça e à cidadania.
O encerramento foi marcado pela presença da vice-governadora do Estado e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis. Acompanhada do prefeito Rodrigo Damasceno, ela conheceu de perto a estrutura montada pelo TJAC na escola, visitou a unidade móvel “Justiça sob Rodas” — onde são realizados atendimentos jurídicos e audiências — e elogiou o trabalho desenvolvido pela juíza titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Stéphanie de Moura, à frente das ações no município.
Na oportunidade, a coordenadora de Apoio aos Programas Sociais do TJAC, Isnailda Silva agradeceu pela presença da vice-governadora e do prefeito destacando o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Tarauacá pelo sucesso do Projeto Cidadão.
“Sem o apoio de vocês, não teríamos alcançado os resultados que celebramos hoje: mais de 13 mil atendimentos realizados. Pela primeira vez no Projeto Cidadão, conseguimos incluir um vestuário social — uma ação que tem sido um verdadeiro sucesso dentro do programa Juntos pelo Acre. E a senhora, vice-governadora, sabe o quanto a pauta da mulher é cara para nós. Conseguimos beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica, assistidas pela Secretaria de Assistência Social, por meio da Coordenadoria da Mulher. Isso nos traz um sentimento profundo de gratidão”, disse.
Ela ressaltou ainda que o atual presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira e o coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samuel Evangelista, sempre falam que essa ação é fruto da união de pessoas e instituições que compartilham o mesmo propósito: levar justiça social e cidadania para quem mais precisa. “Foi um sucesso. Agradeço pela oportunidade e, com certeza, teremos novas edições aqui no município. Se ficássemos mais uma semana, teríamos demanda para isso”, completou.
O prefeito Rodrigo Damasceno agradeceu ao TJAC e lembrou das reuniões em que teve com o desembargador-presidente e com o coordenador do Projeto Cidadão quando estavam articulando a ação no município. “O Estado inteiro está voltado para o nosso município. Foram cinco dias de serviços, dois na aldeia e três aqui na cidade. Todos estão de parabéns. Agradeço imensamente a todos. Cada um se dedicou, cada um deu sua parcela de contribuição”, disse.
A vice-governadora falou do comprometimento do TJAC com a Justiça Social e que é uma alegria estar próximo das pessoas no Projeto Cidadão. Ela também explicou sobre a iniciativa do guarda-roupa social, que é um dos projetos dentro do Juntos Pelo Acre.
“É muito gratificante ver essa união de serviços, de pessoas cuidando de outras pessoas. Parabenizo a toda a equipe do TJAC por essa ação, a prefeitura de Tarauacá e todos os órgãos que estão aqui em parceria. O guarda-roupa social são de roupas apreendidas pela Receita Federal que não podem ser doadas, não podem ser vendidas. Há todo o controle sobre elas, mas fizemos uma parceria de forma que eles não doaram e a gente faz todo o trabalho de separação, de catalogação e de selecionar as pessoas que podem, que precisam receber”, ressaltou.
Serviços
Todos os dias de ação, as pessoas foram beneficiadas com serviços gratuitos nas áreas emissão de documentos, atendimento jurídico, saúde e social. Maria Cassiane Kaxinawa, de 22 anos, foi uma das pessoas que passou por audiência neste último dia de Projeto Cidadão. Com dificuldade nos procedimentos para obter a certidão de óbito do pai, ela entrou na justiça para poder fazer valer seu direito.
“Eu gostei da audiência. Foi rápido. Fazia tempo que tentava resolver essa situação, mas agora deu certo”, disse ao descer na unidade móvel do TJAC que estava na frente da escola. Assim como ela, mais quatro pessoas tiveram audiências realizadas com as presenças de defensor, promotor e da juíza.
Outra novidade nesta edição do Projeto Cidadão, foi a presença do INCRA com os serviços de desenrola rural, assinatura de contrato de créditos, contrato de concessão de uso (CCU), dentre outros.
A equipe do Projeto Cidadão iniciou os atendimentos em Tarauacá nos dias 27 e 28, na Aldeia São Vicente, na Terra Indígena Huni Kuin do Rio Humaitá, afluente do Rio Muru. Depois, do dia 1º ao dia 3, realizou a ação na zona urbana do município.
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