A inciativa fortalece a rede de proteção social e jurídica, oferecendo à população em situação de rua a oportunidade de regularizar sua documentação e acessar serviços essenciais
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) finalizou nesta sexta-feira, 16, as ações da terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil, Registre-se. Com iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha no Acre foi desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Programas Sociais, pelo Projeto Cidadão, Corregedoria-Geral da Justiça e contou com apoio da Coordenadoria Estadual de Combate a Violência Doméstica e Familiar do TJAC e da Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas (Vepma).
As ações que levaram diversos serviços de documentação, de saúde, educativo entre outros, exclusivamente para pessoas em situação de vulnerabilidade, ocorreram do dia 12 ao dia 16 no bairro Cidade do Povo, na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI), nos presídios feminino e masculino, tanto em Rio Branco quanto nos municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul. E hoje finalizou com atendimento no Centro POP para moradores em situação de rua. No total, foram 2005 pessoas atendidas.
O evento desta sexta-feira, por exemplo, contou com parcerias da Prefeitura de Rio Branco, por meio das Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, e de Saúde, que ofereceram serviços socioassistenciais, consultas odontológicas e vacinação, além da presença do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública, que prestaram serviços como a emissão de certidões de nascimento, RG e título de eleitor, garantindo o acesso a direitos eleitorais, jurídicos e civis.
Luciana Maria, que vive em situação de rua há sete anos, expressou sua gratidão pelos serviços oferecidos: “Estou muito feliz com os serviços de saúde, dentista, médico e documentos, porque isso é muito importante para quem vive na rua”, disse.
O coordenador do Centro Pop, Gabriel Ferreira, falou sobre a relevância do evento para garantir o direito à cidadania para as pessoas em situação de rua. “Este é o terceiro evento que realizamos aqui no Centro Pop, com o objetivo de oferecer a essas pessoas a oportunidade de obter seus documentos, assegurando seus direitos civis, além de diversos serviços da rede assistencial e intersetorial.”
Na ocasião, o coordenador destacou a importância da parceria entre o TJAC e a Prefeitura de Rio Branco no fomento desse tipo de ação.
“É de extrema importância que o Tribunal de Justiça do Acre participe dessa parceria com a Prefeitura de Rio Branco, visto que ele é o pilar central do poder jurídico do estado, responsável por determinar as principais instâncias jurídicas. Ter o TJAC conosco valida, para nosso público – as pessoas em situação de rua que são acolhidas no Centro Pop – que o poder judiciário também se envolve com essa causa”, concluiu.
Leia mais: Registre-se: TJAC realiza ação social na Cidade do Povo para pessoas em vulnerabilidade social
Registre-se: TJAC realiza ação para emissão de documentos na unidade penitenciária feminina
TJAC leva ‘Registre-se’ para Casa de Saúde Indígena
Ação em Tarauacá
Ação em Cruzeiro do Sul
Ação em Rio Branco – Cidade do Povo (abertura)
Ação em Rio Branco para indígenas
Ação em Rio Branco unidades penitenciárias
