Durante dois dias, terça e quarta-feira, 27 e 28, serviços jurídicos, de saúde, assistência social e documentação foram disponibilizados a indígenas e ribeirinhos
Levar justiça aonde é necessário, no norte do país, muitas vezes exige percorrer rios em batelão, canoa a motor ou helicóptero para alcançar as regiões mais distantes. Foi o que ocorreu para a realização do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nos dias 27 e 28, na Aldeia São Vicente, na Terra Indígena Huni Kuin do Rio Humaitá, afluente do Rio Muru, em Tarauacá.
Parte da equipe seguiu em um barco grande, o batelão, enfrentando uma viagem de três dias. Outra parte foi em canoas motorizadas, com duração de dois dias. Já o restante chegou de helicóptero. Uma logística grande e complexa que contou com o apoio do Governo do Estado do Acre, da Prefeitura de Tarauacá e da própria comunidade indígena, tudo para garantir o atendimento à população Huni Kuin e aos ribeirinhos que vivem na região.
Neste ano, o Projeto Cidadão completa 30 anos, e levar o atendimento até a Terra Indígena Huni Kuin reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Acre com a inclusão, a cidadania e o acesso à justiça para todas as populações. A Terra Indígena abriga cerca de 830 pessoas, distribuídas em sete aldeias, duas delas recém-formadas e atualmente em processo de reconhecimento pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), conforme explicou o cacique da aldeia anfitriã, Amẽ Huni Kuin.
“Tô falando diretamente da minha casa, do meu povo, da minha aldeia, dentro da floresta. Esse é um sonho realizado. Estava há muito tempo pedindo aos parceiros para virem fortalecer a nossa união, fortalecer a nossa cidadania”, disse o cacique. Em 2023, Amẽ já tinha pedido que o Projeto Cidadão fosse levado à Aldeia, quando esteve na edição do Projeto Cidadão no Seringal Paraíso. O seringal fica antes da São Vicente, umas quatro horas de barco pequeno com motor.
Nos dois dias foram oferecidos mais de 20 serviços nas áreas jurídicas, documentação, saúde e de assistência social. As audiências foram conduzidas pela juíza Stéphanie Winck, titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, com o promotor Eduardo Lopes e a defensora Isadora Gonçalves.
Essa foi a primeira aldeia do Acre que a magistrada esteve. Ela falou sobre a troca cultural e a alegria em participar dessa atividade. “É motivo de alegria imensa estar aqui presente com toda a equipe. Tem quase 100 pessoas servindo a população tradicional da aldeia e também os ribeirinhos”, ressaltou a juíza.
A ação também contou com o trabalho dos apoiadores: Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública estadual (DPE/AC), Tribunal Regional Eleitoral Acre (TRE/AC), Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Cartório Extrajudicial de Tarauacá, Receita Federal, Polícia Civil e Instituto de Identificação, Câmara de Vereadores de Tarauacá, Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, as secretarias estaduais de Saúde e Saúde Intinerante, de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como as secretarias municipais de Saúde, e de Assistência Social, CRAS e CadÚnico.
Mas, encerrando os serviços foi realizado no final da manhã, na quarta-feira o Casamento Coletivo de 26 casais.
Ibatsei Huni Kuin é moradora da São Vicente e buscou a identidade de seus quatro filhos, três garotos e uma menina. A indígena explicou que sem a vinda do Projeto Cidadão não sabe quando poderia tirar a documentação da filha e dos filhos. “É muito longe para mim ir pra cidade daqui. É importante vocês virem aqui pra gente poder tirar documento”, falou Ibatsei.
Aproximação
Está foi a primeira edição feita pela gestão do desembargador-presidente, Laudivon Nogueira, e com a coordenação do Projeto Cidadão, com o desembargador Samoel Evangelista. Os magistrados fizeram questão de ir até o local participar das atividades, demonstrando aproximação e compromisso com todas as pessoas independente de onde elas morem.
Para o presidente o primeiro e principal compromisso da sua gestão é com as pessoas. “O Projeto Cidadão tem um papel fundamental de inclusão social. Esse é um compromisso do Tribunal de Justiça de estar próximo do cidadão, de mostrar que é uma instituição parceira da sociedade, não só no julgamento das causas, mas na construção de uma cidadania ativa. Que é isso que nós estamos fazendo aqui, incluindo pessoas com registro de nascimento e casamento, documentos, tratamento de saúde e outros serviços que estão sendo prestados. Esse é um papel de união, onde as instituições integram o projeto Cidadãos estão prestando à sociedade”, disse o desembargador Laudivon Nogueira.
O desembargador Samoel Evangelista, coordenador do Projeto Cidadão, também falou da satisfação em levar a iniciativa à comunidades distantes. “É o Poder Judiciário do Acre, o Tribunal de Justiça prestando o serviço e compete a cada um de nós. É uma satisfação muito grande, quando a gente pode vir em uma comunidade como essa, a gente nota que são as pessoas que mais carecem, as pessoas que mais precisam, e a gente pode trazer não só o serviço do Poder Judiciário, mas outros serviços que se agregam de muitos parceiros que aqui estão, trazendo a cidadania para o nosso povo, trazendo a cidadania para as pessoas que habitam essa comunidade. É uma satisfação quando a gente nota que estamos aqui cumprindo aquele papel que a constituição nos deu”, ressaltou.
Além dos serviços, o Projeto Cidadão permite a troca cultural e que as instituições conheçam mais sobre essas comunidades, que vivem distantes dos centros urbanos. “Estou muito feliz com com a vinda do Projeto Cidadão. Não é fácil para pessoa chegar na cidade. A pessoa que não tem nenhum benefício não consegue chegar até lá. Foi muito maravilhoso este atendimento. Muita gratidão e senti o amor no coração das pessoas que vieram aqui”, agradeceu Arami Huni Huin, liderança e esposa do cacique.
