Inclusão social por meio da regularização fundiária: visita técnica fortalece diálogo entre Judiciário e Iteracre

Alinhamento foi pautado na meta de entregar sete mil títulos de propriedades em todo o Acre neste ano de 2025

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, realizou visita técnica ao Instituto de Terras do Acre (Iteracre) nesta quinta-feira, 29.  A agenda tratou da governança territorial, segurança jurídica e melhoria da qualidade de vida da população acreana por meio da regularização fundiária.

Além de conhecer a estrutura institucional, foram apresentados ao chefe do Poder Judiciário os resultados obtidos em 2023/2024, com destaque para os programas “Minha Terra de Papel Passado”, “Iteracre em sua Casa”, “Igreja Legal” e a quantidade de títulos registrados: 5.603. A diretora de Planejamento, Nadma Farias, seguiu expondo as metas da autarquia para 2025, ressaltando o engajamento das equipes nos municípios.

Por sua vez, a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, enfatizou que para vencer os desafios é preciso fortalecer a política de regularização fundiária e o encaminhamento das tratativas. “Nós tivemos grandes avanços, mas contamos com o apoio dessa gestão para dar continuidade ao trabalho”, finalizou.

Com efeito, o presidente do TJAC assinalou a importância de desenvolver ações com foco no cidadão. “A documentação confere cidadania e permite a sociedade crescer. O retorno é visto com a produção, desenvolvimento da economia local, entre tantas outras atividades. Não tem como levar uma quadra, creche e aparatos de urbanização para locais que não estão legalizados. Então, a regularização cria condições para um ciclo afirmativo da economia e dignidade”, afirmou.

Também participaram da reunião: a diretora administrativa do Iteracre Aglair Verçosa, o diretor jurídico Robson Aguiar, o diretor financeiro Tufir Rashid e o deputado Manoel Moraes, líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre.

Texto: Miriane Teles/ Fotos: Gleilson Miranda | Comunicação TJAC

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