TJAC apresenta política de alternativas penais ao TJAM

Visita no Iapen teve intuito de apresentar, in loco, iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário em parceria com o Executivo, no sistema prisional do Acre

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou uma visita ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), para apresentar a equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) os avanços e trabalhos desenvolvidos pela Central de Penas Alternativas e Escritório Social.

A visita, conduzida pelo supervisor do GMF, desembargador Francisco Djalma, contou com a participação da equipe multidisciplinar da Central Integrada de Alternativas Penais e do Escritório Social. Do TJAM, estiveram presentes a coordenadora do GMF, juíza de Direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, o servidor Felipe Chagas e a coordenadora do Programa Fazendo Justiça, Luanna Marley.

Todos foram recebidos pelo presidente do Iapen, Alexandre Nascimento de Souza, que destacou a importância dessa iniciativa para a transparência e aprimoramento do sistema carcerário no Estado.

A Central de Penas Alternativas e Escritório Social tem desempenhado um papel crucial na busca por alternativas ao encarceramento tradicional, promovendo a reintegração social dos apenados e contribuindo para a redução da superlotação nos presídios. Durante a visita, a equipe do GMF teve a oportunidade de apresentar de perto as práticas adotadas pela central.

O desembargador Francisco Djalma expressou sua satisfação com os avanços observados e elogiou a abordagem integrada da Central de Penas Alternativas, que envolve diversos profissionais, como assistentes sociais, psicólogos e advogados, visando uma visão holística do processo de ressocialização.

“É fundamental que o GMF esteja atualizado e bem informado sobre as práticas inovadoras que estão sendo implementadas no sistema carcerário. A visita ao Iapen nos proporcionou uma visão aprofundada do trabalho realizado pela Central de Penas Alternativas, que representa uma abordagem promissora para lidar com os desafios enfrentados pelo sistema carcerário”, destacou o supervisor do GMF.

Durante a visita, foram discutidos aspectos como a eficácia das penas alternativas, o monitoramento dos apenados após a liberação e os resultados alcançados até o momento. A troca de experiências e a avaliação conjunta entre o GMF e a equipe do Iapen contribuíram para o enriquecimento do diálogo sobre as melhores práticas no sistema carcerário.

O presidente do Iapen, Alexandre Souza, ressaltou o compromisso contínuo da instituição em buscar soluções inovadoras e eficazes para enfrentar os desafios do sistema carcerário. “Estamos empenhados em promover uma abordagem humanizada e eficiente, e a visita do GMF é uma oportunidade valiosa para compartilharmos nossos progressos e aprendermos com especialistas comprometidos com a melhoria do sistema”, afirmou Feitoza.

A visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário ao Instituto de Administração Penitenciária do Amazonas representa um passo importante na promoção do diálogo e na busca por soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelo sistema prisional. A parceria entre as instituições fortalece a missão de construir um sistema carcerário mais justo, humano e eficiente.

Andréa Zílio | Comunicação TJAC

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