Iniciativa do Poder Judiciário do Acre em parceria com MPAC, DPE, TRE, TRT-14, e apoio do Executivo Estadual aproxima Justiça do cidadão levando serviços para diversas áreas da cidade.
Em uma iniciativa que visa aproximar ainda mais os serviços prestados pelo Poder Judiciário aos cidadãos, o lançamento do primeiro Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus) em Rio Branco está confirmado para ocorrer no próximo dia 21 de julho.
Juntamente com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), unem esforços para oferecer serviços digitais no PIDJus, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regional (TRT14) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O Poder Executivo é parceiro nas instalações dos espaços, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
O principal objetivo do Ponto de Inclusão Digital da Justiça é maximizar o acesso à justiça por meio da utilização de recursos tecnológicos. Com a implantação do PIDJus, será possível disponibilizar serviços que já são oferecidos de forma digital, mas que, devido ao baixo conhecimento em informática por parte de algumas pessoas, acabam sendo pouco acessados.
A Escola de Gastronomia, local escolhido para abrigar o primeiro PIDJus na capital, foi selecionada estrategicamente para garantir uma maior abrangência e alcance à população. A parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE) possibilitou a localização do ponto de inclusão em uma região de fácil acesso, beneficiando tanto moradores do Conjunto Habitacional Cidade do Povo quanto pessoas de outras localidades próximas.
Dentre os serviços oferecidos no PIDJus, destacam-se a consulta processual, agendamento de audiências, emissão de certidões, acesso a informações jurídicas e orientações sobre direitos e deveres legais. Além disso, o espaço contará com funcionários capacitados para auxiliar e esclarecer dúvidas dos cidadãos que buscarem atendimento no local.
A iniciativa representa um avanço significativo para a Justiça acreana no que diz respeito à inclusão digital e ao acesso à informação. Espera-se que o PIDJus seja um facilitador para aqueles que, por diferentes motivos, encontram dificuldades em utilizar os recursos digitais disponíveis.
Com a implantação desse primeiro ponto de inclusão digital, a expectativa é de que outras regiões do estado também sejam contempladas com iniciativas semelhantes, inclusive, uma base já foi instalada no Centro de Justiça e Cidadania (CEJUC), em Porto Walter, e deve entrar em funcionamento em breve, garantindo a democratização do acesso à justiça e promovendo inclusão e cidadania.