TJAC integra ação social para emissão de segundas vias de documentos de pessoas desabrigadas

Atividade acontece em parceria com Defensoria Pública Estadual e outras instituições, em esforço concentrado de duas semanas, para emitir novos documentos àqueles que precisaram deixar casas às pressas

Em parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE) e outras instituições, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem atuado para viabilizar a emissão de segundas vias de carteiras de identidade, títulos de eleitor, registros de nascimento de pessoas que perderam a documentação civil, ao sair às pressas de suas casas.

A ação se reveste de grande importância na medida em que muitas famílias relatam que precisaram deixar suas residências rapidamente, com as inundações e enxurradas que fizeram transbordar igarapés em diversos bairros de Rio Branco, deixando um rastro de destruição causado pela força das águas.

Integram a ação os cartórios da capital, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), o Instituto de Identificação da Polícia Civil, entre outras instituições parceiras. Os atendimentos ocorrem na própria sede da Defensoria Pública Estadual, até o dia 14 de abril, das 13h30min às 17h30min.

O público atendido provém de busca ativa realizada pelos órgãos de assistência social, mas isso não impede outras pessoas de serem atendidas, caso comprovem que também tiveram os domicílios afetados pelas inundações.

O juiz de Direito da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, Edinaldo Muniz dos Santos, tem acompanhado de perto os trabalhos na sede da DPE, juntamente com o tabelião Fredy Pinheiro, do 3º Ofício de Registro Civil e 3º Tabelionato de Notas de Rio Branco.

Marcio Bleiner Roma Felix | Comunicação TJAC

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