Comitê da Diversidade, do Poder Judiciário do Acre, reforça importância de reflexões e ações acerca da representatividade da data Dia da Consciência Negra é uma data atribuída à morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da libertação escravista, neste 20 de novembro. Um momento não só de celebrar o valor da comunidade negra, mas de fortalecer as reflexões e ações na busca por respeito e igualdade.
Segundo a desembargadora Regina Ferrari, coordenadora do Comitê da Diversidade do Poder Judiciário do Acre, “relembrar a história de lutas e conquistas do povo negro no Brasil é não só relevante, mas torna-se necessário, principalmente para reforças ações que contribuam com a busca pela igualdade, o respeito, e combate ao racismo e ao preconceito”, disse.
O Conselho Nacional de Justiça possui em sua composição a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, instituída por meio da Resolução n° 296, de 19 de setembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça.
A Comissão possui no rol de suas competências propor estudos que visem à democratização do acesso à Justiça e propor ações e projetos destinados ao combate da discriminação, do preconceito e de outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros valores ou direitos protegidos ou que comprometam os ideais defendidos pela Constituição Federal de 1988.
No Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Comitê de Diversidade foi instituído em agosto de 2020, para elaborar estratégias para combater preconceitos e práticas discriminatórias. “Ações e objetivos estratégicos, bem como metas e indicadores de melhoria e igualdade voltadas para o público interno e externo do Judiciário, são propostas do Comitê da Diversidade, que também colabora com ações de conscientização e combate ao racismo e que lidem com a promoção de respeito à diversidade”, explica a desembargadora.