Desembargadora Eva Evangelista participou da abertura do evento que teve como foco, dialogar sobre uma nova perspectiva sobre resoluções de conflito no ambiente escolar
Implantada como política pública nacional no âmbito do Poder Judiciário, a Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que busca a conscientização sobre fatores relacionais, institucionais e sociais de conflitos de violência.
Esse olhar diferenciado, que propõe um método pelo qual a Justiça atua também como facilitadora, foi o foco do “Seminário Justiça Restaurativa: Uma nova perspectiva sobre resoluções de conflito no ambiente escolar”, realizado pelo Instituto Federal do Acre (IFAC) em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre, na tarde desta terça-feira, 1° de novembro, na sede da instituição de ensino.
A desembargadora Eva Evangelista, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), participou da abertura do evento, representando o TJAC, junto a reitora do IFAC, Rosana Cavalcante, a juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito, o diretor do Campus Rio Branco, Paulo Roberto, e a pró-reitora de ensino, Lucilene Belmiro.
A realização do evento é fruto da ações do Termo de Cooperação Técnica Nº 6/2022, assinado entre o TJAC e o IFAC, que tem como finalidade maior, viabilizar a instalação de um Núcleo de Justiça Restaurativa nas dependências do Instituto, no intuito de contribuir com a promoção de um novo modelo de Justiça voltado para a solução de conflitos no ambiente da escola (indisciplina escolar), atos infracionais e delitos de menor potencial ofensivo (violência escolar), primando pelo protagonismo das vítimas e dos ofensores na responsabilização e solução dos conflitos sendo, o acordo restaurativo, firmado no próprio Instituto e quando necessário, encaminhado ao Juízo, apenas para homologação.
Com o objetivo de apresentar a Justiça Restaurativa à comunidade escolar do IFAC, a desembargadora Eva Evangelista enfatizou a importância da realização do evento para alcançar o objetivo da parceria com êxito. “Esse método de entrega de justiça busca escutar todas as partes e acolher as necessidades da vítima. O intuito é equilibrar as necessidades e anseios dos envolvidos no caso”, explicou.
Na apresentação foram destacados dados sobre violência entre alunos, como a escola lida com conflitos e violência escolar, conceitos, proposta e procedimentos da Justiça Restaurativa, além dos efeitos da Justiça Restaurativa para a vítima e para o infrator, princípios, fluxos e a diferença entre a justiça retributiva e restaurativa.
Sobre o evento
O evento contou com mesa redonda e palestra com os temas: “Compromisso do IFAC com um ambiente de paz: construção da política de mediação de conflitos” e “Justiça Restaurativa na Educação: contribuições e desafios”.
O próximo passo é se aproximar da gestão do campus Rio Branco para operacionalizar as ações de instalação do núcleo de Justiça Restaurativa, levando em consideração as fragilidades a serem detectadas in loco que são fatores geradores de indisciplina e violência na escola.