Abertura da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Rio Branco acontece nesta segunda-feira, 16

Entre os dias 16 e 20, a 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa promoverá audiências virtuais de processos de violência doméstica nas comarca do estado e a abertura, em Rio Branco, acontece às 16h30, no Palácio da Justiça

Nesta segunda-feira, 16, às 16h30, no Palácio da Justiça, em Rio Branco, acontece a solenidade de abertura da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O ato na capital acreana é o último que acontece após as cerimônias realizadas em Tarauacá, na terça-feira, 10, em Sena Madureira, quarta-feira, 11, e Cruzeiro do Sul, na sexta-feira, 13.

A programação da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem a realização de audiências de processos de violência doméstica, entre os dias 16 e 20 de agosto, nas comarcas do estado. Além disso estão previstas palestras, para ocorrer nos dias 18 e 20.

Por conta das medidas sanitárias para evitar a elevação das taxas de contaminação por COVID-19, as audiências serão realizadas no formato virtual, com as partes participando do ato por meio de videoconferência.

Mas, as atividades desta edição começaram a ocorrer na semana anterior, com as realização das reuniões das Rede de Proteção à Mulher nas três cidades do interior do Acre, o Colóquio “15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), na tarde da sexta-feira, 13, na página da instituição no Youtube.

Justiça pela Paz em Casa

Essa ação é uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv).

As semanas da Justiça pela Paz em Casa são realizadas em três momentos durante o ano, primeiro no mês de março pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), a segunda em agosto devido ao aniversário da sanção da Lei Maria da Penha, no dia 7 de agosto, e em novembro pelos 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra Mulheres.

Desde que começaram a ser realizadas, somente em 2020, devido as medidas de isolamento e proteção à saúde pública, que foi promovida apenas uma edição da atividade, a 16ª Semana pela Justiça, em março do ano passado e no início de 2021, em março, ação ocorreu com restrições na programação por conta da pandemia.

Mas, agora, com o avanço na vacinação contra COVID-19 e a flexibilização por parte das autoridades de saúde no isolamento, a atividade começa a ser realizada com ampliação na programação, como palestras em ambientes virtuais e solenidades de abertura com público presencial.

Programação

16/08

8h – Audiências Preliminares, de Acolhimento, Justificação, Retratação, Medidas Protetivas e de Instrução e Julgamento. (audiências virtuais)

16h30 – Abertura, no Palácio da Justiça, em Rio Branco

 

17/08

8h – Audiências Preliminares, de Acolhimento, Justificação, Retratação, Medidas Protetivas e de Instrução e Julgamento. (audiências virtuais)

 

18/08

8h – Audiências Preliminares, de Acolhimento, Justificação, Retratação, Medidas Protetivas e de Instrução e Julgamento. (audiências virtuais)

16h – Palestra

 

19/08

8h – Audiências Preliminares, de Acolhimento, Justificação, Retratação, Medidas Protetivas e de Instrução e Julgamento. (audiências virtuais)

 

20/08

8h – Audiências Preliminares, de Acolhimento, Justificação, Retratação, Medidas Protetivas e de Instrução e Julgamento. (audiências virtuais)

Evento de Encerramento: Palestra

Emanuelly Silva Falqueto | Comunicação TJAC