Uma inovação do Tribunal de Justiça do Acre está permitindo diminuir o tempo de tramitação dos processos licitatórios. Dessa forma, a máquina administrativa passou a adotar uma dinâmica que atende mais rapidamente as demandas de diversos setores internos da instituição.
Pela primeira vez, se conseguiu alcançar neste terceiro trimestre de 2013 o percentual de 77,78% dos processos de contratação concluídos dentro do prazo estipulado aos tribunais de todo País pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para se ter uma ideia da evolução alcançada, no primeiro trimestre deste ano a porcentagem havia sido de apenas 35,29%. Já no segundo trimestre, os dados apontam um 30,77%.
Portanto, o Tribunal conseguiu concluir 40% a mais de processos licitatórios dentro do prazo, em relação aos dois seis meses anteriores da atual gestão.
Outro dado relevante diz respeito ao tempo médio de tramitação (em dias) do processo de licitação na modalidade pregão. Nesse caso, a instituição alcançou o prazo de 47 dias, abaixo inclusive do estabelecido pelo Indicador Estratégico nº 08 do CNJ, segundo o qual a conclusão de uma licitação, nessa, deve ser finalizada no máximo em 50 dias.
Comparado aos dois trimestres anteriores, houve uma diminuição de 26 dias nesse prazo, já que no início de 2013 o TJAC levava até 73 dias para concluir um processo dessa natureza.
Resultados
Os resultados representam um esforço conjunto das diretorias de Logística (Dilog), Financeira (Dific) e Assessoria Jurídica (Asjur) do Tribunal de Justiça Acreano.
O diretor da Dilog, Diogo Caetano, apontou algumas medidas que levaram aos números obtidos.
“Primeiro foi fundamental a capacitação dos servidores que atuam no setor e depois, mas não menos importante, a alteração da rotina de tramitação dos processos, de modo que encontrássemos um modelo de trabalho menos burocrático e mais eficiente”, explicou.
Ele compartilhou com os outros colegas da Dific e Asjur o sucesso alcançado neste trimestre.
A importância
Em outras palavras, a iniciativa do TJAC assume relevância na medida em que qualifica a compra, aquisição de bens, materiais e serviços.
Exemplo disso, a formação de registro de preços visando à aquisição de refeições prontas destinadas à Comarca de Rio Branco terá o tempo de tramitação de 47 dias.
A dinamização dos trâmites nos procedimentos licitatórios também contribui para que a a consolidação das ações, metas e objetivos institucionais.