Iniciar o planejamento estratégico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das Escolas Estaduais e Federais da Magistratura para os próximos cinco anos. Esta foi a principal proposta do IV Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura, realizado entre os dias 7 e 8 deste mês, em Brasília (DF).
Este foi o segundo grande evento promovido pela Enfam no ano de 2011, que contou com a presença dos ministros Asfor Rocha e Gilson Dipp, respectivamente Diretor-Geral e Vice-Diretor da Escola Nacional. Ao todo, participaram do evento diretores e coordenadores de 32 Escolas Estaduais e Federais de Magistratura, dentre eles a Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre.
Inicialmente, os participantes uniformizaram a atuação das equipes de gestão das escolas de magistratura com a proposta pedagógica da Enfam e consolidaram o consenso em relação aos atos normativos da Escola. Nesse momento, a Desembargadora Eva Evangelista fez uma apresentação do Manual de Gestão Estratégica da Esmac para o período 2010-2014, como forma de multiplicar a experiência do Judiciário Acreano.
Posteriormente, diretores e coordenadores pedagógicos da Enfam e das escolas de magistratura passaram a discutir a criação de um planejamento estratégico para os próximos cinco anos da Escola Nacional. Ao final do encontro, os dirigentes das 32 escolas apresentaram e debatam propostas que nortearão os rumos e as atividades de formação e aperfeiçoamento de juízes até 2016.
“O propósito da Enfam é unir esforços no sentido de termos planos consensuais e com critérios capazes de mantê-los firmes, independentemente das circunstâncias e dos momentos. Em resumo, é a hora de iniciarmos o projeto de integração do ensino jurídico”, afirmou o Ministro Gilson Dipp em sua explanação de abertura da atividade.
As sugestões das escolas para elaboração do plano estratégico quinquenal serão compiladas, analisadas e consolidadas no próximo encontro, marcado para setembro. O documento final será apreciado oportunamente pelo Conselho Superior da Enfam. Nas suas considerações finais e avaliação geral do encontro, o Secretário da Escola, Francisco Paulo Soares Lopes, anunciou a adoção do Manual de Gestão Estratégica da Esmac como referencial para a elaboração do planejamento estratégico das Escolas de Magistratura do País.
Os participantes da atividade também ressaltaram alguns importantes avanços alcançados ao longo deste mês, com destaque para aprovação do novo Regimento Interno da Enfam e da resolução que pemitirá, entre outras coisas, que o candidato à magistratura, durante o curso de formação, tenha direito a uma bolsa não inferior a 50% da remuneração do cargo inicial da carreira a que o concurso se referir. Essa resolução recentemente aprovada é resultado da minuta debatida no encontro realizado em abril deste ano.
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Manual de Gestão Estratégica da Esmac
O Tribunal de Justiça do Acre tem desenvolvido nos últimos anos considerável esforço para modernização da sua gestão, haja vista a crescente necessidade do cidadão por uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz. Para tanto, elaborou um modelo de gestão estratégica para o período de 2010-2014, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. Como parte integrante do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Estado, por meio das ações de capacitação dos magistrados, tem buscado continuamente apoiar o TJAC na consecução dos seus objetivos institucionais. Nesse intuito, o Manual de Gestão Estratégica da Escola tem como finalidade apresentar os objetivos estratégicos do Órgão de Ensino, de forma a manter o alinhamento pertinente com os objetivos do TJAC. O documento foi elaborado sob consultoria da professora Maria Elisa Macieira (Mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas e docente do Programa de Capacitação em Poder Judiciário da FGV-Direito-Rio), sem ônus ao Poder Judiciário do Acre. Conheça aqui o Manual de Gestão Estratégica da Esmac.
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(Com informações do site da Enfam)
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