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11/2014-Resoluções-COJUS

"Altera a Resolução n. 05, de 5 de janeiro de 2006, que regulamenta a gestão da Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Acre." - REVOGADA

10/2014-Resoluções-COJUS

"Fixa indicadores e metas institucionais e setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados – GAR no âmbito do Poder Judiciário Estadual." - REVOGADA

9/2014-Resoluções-COJUS

"Regulamenta a Gratificação por Alcance de Resultados – GAR, instituída pela Lei Complementar Estadual n. 258, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado – PCCR." - REVOGADA

183/2014-Resoluções-TPADM

"Altera a Resolução n. 161, de 9 de novembro de 2011, do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que dispõe sobre o plantão judiciário."

8/2014-Resoluções-COJUS

"Regulamenta a assistência à saúde prestada no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."

7/2014-Resoluções-COJUS

"Dispõe sobre o prazo para recebimento de petições e documentos da Defensoria Pública diretamente pelo serviço de Distribuição das Comarcas de Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Manuel Urbano e Acrelândia."

6/2014-Resoluções-COJUS

"Institui o Relatório de Produtividade dos Juízes Leigos e Conciliadores do Sistema dos Juizados Especiais."

40/2013-Resoluções-COJUS

"Estabelece política de uso institucional da comunicação eletrônica no Poder Judiciário do Estado do Acre."

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