17/2014-Resoluções-COJUS
"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional das Diretorias de Foro, as atribuições de suas unidades e outras providências."
Arquivos
16/2014-Resoluções-COJUS
"Altera as Resoluções n. 10, de 01 de agosto de 2014, e 14, de 23 de outubro de 2014, que fixam indicadores e metas institucionais e setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados – GAR no âmbito do Poder Judiciário Estadual." - REVOGADA
15/2014-Resoluções-COJUS
"Estabelece a dotação de pessoal das unidades jurisdicionais, das Diretorias de Foro e de outros serviços auxiliares de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Acre, os requisitos da matriz e do perfil de competências dos cargos comissionados e funções de confiança."
186/2014-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Acre, no período de 07 a 20 de janeiro de 2015."
14/2014-Resoluções-COJUS
"Altera as Resoluções n. 09 e 10, de 01 de agosto de 2014, que regulamentam a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados (GAR) no âmbito do Poder Judiciário do Estado." - REVOGADA
13/2014-Resoluções-COJUS
"Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Gabinete de Crise para enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais."
185/2014-Resoluções-TPADM
"Disciplina a substituição automática dos Desembargadores nas Câmaras Cíveis e Criminal em decorrência de afastamentos, suspeições, faltas, férias, impedimentos, licenças e vacâncias."
184/2014-Resoluções-TPADM
"Regulamenta a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição de que trata o inciso VII do art. 70 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre."
12/2014-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução n. 38, de 28 de novembro de 2012, que institui a logomarca e o Manual de Identidade Visual do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências."
Anexo I-12/2014-Resoluções-COJUS
Anexo I da Resolução nº 12/2014