192/2015-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a ampliação de competência da 1ª e 5ª Varas Cíveis, da Comarca de Rio Branco, alterando a Resolução nº 154, de 2 de fevereiro de 2011. "
Arquivos
191/2015-Resoluções-TPADM
"Institui o Programa Acadêmico Conciliador e Mediador, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
20/2015-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução nº 38, de 28 de novembro de 2012, que institui o Manual de Identidade Visual do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências."
19/2015-Resoluções-COJUS
"Dispõe sobre a localização das serventias notariais e de registro e dá outras providências."
19A/2015-Resoluções_COJUS
"Dispõe sobre as especialidades, atribuições e requisitos dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Acre.”
190/2014-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
189/2014-Resoluções-TPADM
"Altera a Resolução n. 170, de 28 de novembro de 2012, que disciplina a implantação do sistema de priorização de obras no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
188/2014-Resoluções-TPADM
"Dá denominação ao prédio onde funcionará o Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco."
18/2014-Resoluções-COJUS
"Altera o art. 1º, caput, da Resolução n. 07, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o prazo para recebimento de petições e documentos da Defensoria Pública diretamente pelo serviço de Distribuição das Comarcas de Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Manuel Urbano e Acrelândia."
187/2014-Resoluções-TPADM
"Estabelece a dotação de pessoal das unidades jurisdicionais, administrativas e de outros serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, os requisitos da matriz e do perfil de competências dos seus cargos comissionados e funções de confiança e dispõe sobre outras providências."