Na decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi reconhecido que o crime aconteceu em contexto de violência doméstica e houve comprovação dos atos, com o laudo do exame de corpo de delito da criança
Iniciativa pioneira do Judiciário acreano promove reflexão sobre masculinidade e busca reduzir reincidência de episódios de violência contra a mulher
(mais…)
Questão da intersecção de gênero e raça para eficácia de medidas protetivas e atuação em rede para interrupção do ciclo da violência foram assuntos abordados no evento
Denunciado teria agredido a integridade corporal e a saúde da companheira com um murro e um chute na barriga, causando-lhe, ainda, arranhões nas regiões do peito e do braço (mais…)
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Estadual da Mulher em Situação Doméstica e Familiar (Comsiv), realizará diversas atividades durante essa semana
Presidentes da Associação e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Acre apresentaram dados que indicam as zonas II e III da capital acreana como as áreas que concentram o maior número de mandados para cumprimento de medidas protetivas (mais…)
À unanimidade, desembargadores da Câmara Criminal (CCrim) entenderam que não há motivos para reforma, ainda que parcial, da sentença, uma vez que há, nos autos, provas suficientes para fundamentar integralmente a sanção penal (mais…)
Um sistema de Justiça eficaz e responsivo contribui significativamente para a redução da violência doméstica na sociedade
(mais…)
A palestra traz a união, dedicação e à luta entre as instituições, no Combate ao Assédio e à Violência contra a Mulher, promovendo a conscientização e debate sobre temas para a construção de ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo
(mais…)
“Por que as políticas públicas não têm sido suficientes para reduzir os casos de violência do Acre?” - questionamento foi debatido na Casa do Povo
(mais…)
Acessibilidade
