Pelo segundo ano consecutivo, projetos do TJAC são reconhecidos por boas práticas na promoção do respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua que estão no sistema penal, conquistando primeiro e segundo lugar em duas categorias
Portaria publicada no Diário da Justiça eletrônico visa regulamentar a presença de cumpridores de pena em regime semiaberto com monitoramento eletrônico em áreas de grande aglomeração durante a maior feira agropecuária do Acre (mais…)
Os grupos reflexivos para autores de violência doméstica têm a fundamentação na Lei Maria da Penha
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É estabelecida a proibição de frequentar os ambientes do show musical no estádio da Arena da Floresta e também é restrita a circulação em bares, boates, botequins e locais de eventos com aglomeração, para pessoas em monitoramento ou cumprindo regime semiaberto e aberto
“Nós somos aqueles por quem estamos esperando”, com essa citação a empresária iniciou palestra falando sobre força e perseverança
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Empreendedorismo para mulheres é um caminho de empoderamento, resiliência e oportunidade de transformar realidades
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A participação do TJAC reflete o compromisso contínuo com a implementação de práticas que promovem a humanização do sistema de Justiça
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A união da rede propõe uma política sustentável para a interrupção das múltiplas vulnerabilidades que afetam a população em situação de rua
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Projetos contemplados com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco promoverão atividades que fortalecem a política penal, práticas restaurativas e proteção ambiental
O projeto, fruto de penas pecuniárias, impacta diretamente a vida de crianças e jovens incentivando que eles sigam em um caminho de crescimento pessoal, coletivo e social.
