TJAC implementa eproc nas Varas da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Rio Branco
Todos os processos protocolados nessas três unidades judiciais passarão a tramitar pelo novo sistema
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Tag: Vara de Execução Fiscal
Novas unidades judiciais recebem o sistema eproc nesta terça-feira
Varas de Fazenda Pública e de Execução Fiscal passam a recepcionar processos no novo sistema do Poder Judiciário
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TJAC participa da II Semana Nacional de Regularização Tributária
Ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça tem a finalidade de estimular a utilização de meios consensuais de solução de litígios em demandas tributárias. No Acre, audiências de conciliação acontecem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos até à sexta-feira, 21
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Núcleo de Apoio à Jurisdição produz 4.874 minutas de atos judiciais para Vara de Execução Fiscal de Rio Branco
Durante 55 dias, quatro servidoras e servidores produziram as minutas que são de decisões, despachos e sentenças, além de movimentações, com objetivo de auxiliar na redução do acervo de processos e gerar mais agilidade na resposta as demandas
Estratégias para melhorar rotina de trabalho da Vara de Execução Fiscal de Rio Branco são debatidas
Integrantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco reuniram-se na segunda-feira, 13, para encontrarem soluções aos desafios e aperfeiçoar o serviço prestado na unidade
Auditor fiscal é condenado por exigir propina de empresário
Dono de posto de gasolina foi pressionado por não ter recolhido o ICMS durante cinco anos
Justiça exige que centro médico garanta acessibilidade
Edificações públicas e privadas de uso coletivo devem cumprir a função social da propriedade (mais…)
Servidor com redução da capacidade de trabalho deve receber auxílio-acidente
Autarquia Federal deve pagar o benefício que corresponde a metade do salário que o segurado recebia
Justiça nega pedido para demolir residência de idosa
Idosa está no local há mais de vinte anos.
Filho deverá ser indenizado em R$ 20 mil por atendimento médico deficiente prestado ao pai
Genitor da parte autora, após ter se engasgado com espinha de peixe, procurou atendimento médico por diversas vezes.