Um Feliz Natal para Bernardo e sua família
“Ele é muito amado”, esse é o resumo da felicidade da nova família, que foi formada a partir da adoção
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Tag: Vara da Infância e Juventude
Justiça determina interdição imediata de escola em Cruzeiro do Sul por risco estrutural e falta de segurança
Decisão judicial obriga o ente público a realocar alunos, realizar obras emergenciais e garantir condições seguras para continuidade das aulas
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Em Cruzeiro do Sul, criança com sete anos de idade protagoniza mais um caso bem-sucedido de adoção tardia
Justiça Acreana considerou os laços consanguíneos e a manutenção da criança em sua família extensa, ensejando a retirada do quadro de vulnerabilidade que vivia. (mais…)
Portaria estabelece acesso e permanência de menores em festas carnavalescas
Toda fiscalização será feita pelos agentes de proteção; documento é específico para o período carnavalesco. (mais…)
Justiça determina que Estado do Acre forneça medicação para portador da doença de Crohn
Enfermidade é caracterizada por dores e inflamações intestinais; decisão considerou o direito à saúde e o princípio da proteção integral a crianças e adolescentes. (mais…)
Jovem deve cumprir medida socioeducativa por prática de roubo com emprego de arma
Medida visa evitar que infrator reitere novas condutas consideradas graves.
Mãe consegue na Justiça que município oferte óculos para seus dois filhos
Fornecimento não enseja a universalização do atendimento, mas protege efetivamente as crianças demandantes em seus direitos fundamentais.
Justiça determina que Estado realize mutirão de histerectomia no Juruá
A histerectomia é um procedimento cirúrgico para remoção da parte ou totalidade do útero. (mais…)
Criança com deformidade congênita no maxilar deve ter assistência de saúde em Rio Branco
A decisão efetiva a proteção integral ao demandante que ingere apenas alimentos líquidos. (mais…)