Pais conseguem na Justiça amparo social para filho com deficiência
A assistência visa garantir a subsistência da família, como forma de garantia da dignidade da pessoa humana (mais…)
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Família acolhe criança que sofria abandono material
Com menos de três anos de idade, a criança está em uma casa de acolhimento desde que é recém-nascida (mais…)
Casal de Sena Madureira adota criança de quatro anos de idade
A adoção é uma das modalidades de colocação em família substituta, com o objetivo de tornar efetivo à criança e ao adolescente o direito fundamental à convivência familiar (mais…)
Vara Cível da Comarca de Sena Madureira garante a adolescente órfã registro tardio de paternidade
Sentença considerou princípios do melhor interesse e da proteção integral de crianças e adolescentes previstos no ECA (mais…)
Ex-tabeliã substituta é condenada por improbidade administrativa
Sentença suspendeu direitos políticos da acusada e impôs pagamento de multa no valor de dez salários-mínimos, entre outras sanções (mais…)
Ex-presidente da Câmara Municipal deve devolver dinheiro distribuído em aumento ilegal de salários
O ex-vereador e contador de Plácido de Castro são responsabilizados por improbidade Administrativa. (mais…)
Passageira será indenizada por ter sido deixada na estrada por ônibus interestadual
Juízo condenou a empresa de transporte terrestre interestadual a pagar R$ 3.500 pelos danos morais causados à consumidora. (mais…)
Concessionária de carros é condenada por não cumprir garantia em fornecer revisões gratuitas
Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que empresa pague R$5 mil de indenização por danos morais a consumidora. (mais…)
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva
Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. (mais…)
Justiça aprova concessão de benefício à mulher que atuou como soldado da borracha
Juízo contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra. (mais…)