Irregularidade em chassi de veículo arrematado em leilão gera dever de indenizar
Decisão considerou que falha na prestação de serviço restou configurada; empresa deverá pagar indenização por danos morais e materiais ao comprador (mais…)
Tag: Vara Cível da Comarca de Brasiléia
Justiça rejeita embargos e eleva valor de indenização por morte de frangos durante queda de luz
Caso ocorreu em agosto de 2014 e causou morte de 7.157 aves (mais…)
Justiça determina que instituição bancária restitua consumidor
A restituição é relacionada a valores descontados correspondentes a seguros. Foi ainda declarado nulo e inexistente a contratação dos seguros (mais…)
Concessionária de eletricidade deve pagar mais de R$ 50 mil por morte de frangos durante queda de luz
Na sentença é estipulado que tanto a produtora rural que estava realizando a engorda das aves, quanto a cooperativa que comercializa o produto deve ser indenizada
Site de hospedagem e hotel são condenados por ofertar quarto diferente do reservado
Sentença é do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e considerou ter ocorrido falha na prestação do serviço