4 de dezembro de 2020

Turma de Uniformização decide que cobrança de taxa de corretagem em contratos imobiliários deve ser avaliada caso a caso

Relator do processo votou pelo conhecimento da reclamação e, no mérito, pela sua rejeição (mais…)

18 de junho de 2020

1ª Sessão Ordinária da Turma de Uniformização de Jurisprudência do ano de 2020 é realizada

Na ocasião, foram julgados 19 processos, sendo dez deles, com sustentações orais (mais…)