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Caso da pequena Géssica: 29 anos de um crime que marcou o Acre
Menina de quatro anos foi estuprada e morta; relembre a atuação da Justiça na apuração e condenação dos responsáveis
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Tag: Tribunal Pleno
TJAC suspende lei que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos de Marechal Thaumaturgo
Processo vai analisar a “Lei Seca” do município, bem como a regularidade da imposição de multas e sanções aos cidadãos
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Prazos processuais são retomados nesta quarta-feira e abertura do Ano Judiciário será dia 4 de fevereiro
Fixados em lei, esses períodos servem para que o juiz, as partes e envolvidos pratiquem atos em um processo judicial
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Estudantes do Ifac Sena Madureira realizam visita técnica no TJAC
A experiência foi relevante para a construção de uma visão mais ampla sobre o sistema de Justiça e as possibilidades de atuação profissional no futuro
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TJAC encerra ano judiciário com destaque para modernização e cuidado com pessoas
A última sessão do Tribunal Pleno simboliza o fechamento de um ciclo de atividades marcado pela responsabilidade institucional e busca contínua por eficiência
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Sessão solene do Tribunal Pleno marca a abertura dos trabalhos de inspeção do CNJ
A cooperação entre o CNJ e o TJAC fortalece a unidade do Judiciário brasileiro, bem como projeta confiança junto à sociedade
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Homem é condenado por cometimento de estupro de vulnerável contra a filha
Estupro de vulnerável é uma violação brutal dos direitos humanos, proteger crianças e adolescentes é dever de toda a sociedade
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Tribunal Pleno Administrativo regulamenta permuta de magistrados
Resolução normatiza a permuta de magistradas e magistrados vinculados a Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e Territórios
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TJAC realiza primeira sessão do Tribunal Pleno sob a presidência do desembargador Laudivon Nogueira
Os componentes proferiram discursos repletos de votos de êxito à nova gestão, destacando as aspirações para o futuro da instituição
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Desembargadores destacam avanços na prestação de serviços na última sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional de 2024
O desfecho das atividades foi marcado pela confirmação do compromisso com a Justiça e com a garantia de direitos para o povo acreano
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