“Justiça não se constrói isoladamente”, diz presidente em exercício do TJAC no encontro de procuradores
Evento promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) celebra os 49 anos de instalação da instituição no Acre
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Evento promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) celebra os 49 anos de instalação da instituição no Acre
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Trata-se de um caso de divórcio consensual que foi homologado pela juíza de Direito Lilian Deise. A implantação do eproc no Judiciário do Acre está na fase teste, sendo usado apenas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Rio Branco
Documento repudia proposta de revogação de portarias que estruturam política de saúde mental no Brasil (mais…)