Justiça autoriza remição da pena de reeducanda aprovada no Enem
Remição de pena poderá ser de 100 dias para cada aprovação no Enem (mais…)
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Apesar de ser o 1º estado em aprisionamento, TJAC é destaque no enfrentamento da crise no sistema prisional
Para cada 100 mil habitantes no estado, quase 1 mil pessoas estão presas. Essa taxa demonstra a necessidade de ampliar a atuação para lidar com a crise penal no Acre
Menor acusado de agredir professor tem internação socioeducativa aplicada
Juiz decidiu pelo trabalho de ressocialização do adolescente, que será avaliado mensalmente. (mais…)