Acessibilidade
Empregabilidade é tema de reunião entre TJAC e instituições do sistema penal
Encontro teve como objetivo analisar o cenário atual e discutir estratégias para ampliar o acesso de pessoas em situação de cárcere ao mercado de trabalho
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Tag: política penal
TJAC firma acordo inédito no país para melhorar a infraestrutura e as condições das penitenciárias do Acre
Cooperação reúne Judiciário, Executivo, conselhos profissionais e órgãos de fiscalização para efetivar metas do Plano Pena Justa. Na mesma solenidade, outros dois termos foram celebrados, um voltado ao atendimento de pessoas custodiadas e outro à reintegração de egressos do sistema prisional
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Divulgada nomeações do Conselho da Comunidade de Rio Branco e Mâncio Lima
O exercício da função de conselheiro é voluntário e gratuito, com o intuito de representar a comunidade na implementação das políticas penais e penitenciárias no âmbito municipal
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Feijó é a primeira cidade do Acre a aprovar lei para criar Fundo Municipal de políticas penais
Fruto da articulação realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a legislação visa garantir destinação de recursos para execução de alternativas penais e atividades de ressocialização