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Pleno do Tribunal de Justiça: concedido mandado de segurança a portador de Paralisia Cerebral

Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional estiveram reunidos nessa quarta-feira (8), ocasião em que promoveram o julgamento de diversos processos de interesse público. Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança, embargos infringentes e embargos de declaração.

A sessão foi conduzida pelo desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros. Também estiveram presentes os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Adair Longuini, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari e Junior Alberto, além do procurador de Justiça, Cosmo de Souza.

Um dos processos de destaque da pauta diz respeito a um Mandado de Segurança impetrado pelo menor T. ...

Pleno do Tribunal de Justiça promove o julgamento de 22 processos em uma única sessão

Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional estiveram reunidos nessa quarta-feira (30) e julgaram 22 processos em apenas uma sessão.

Estiveram presentes na sessão os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Junior Alberto.

A sessão foi presidida pela desembargadora Eva Evangelista – decana da Corte de Justiça do Acre – ante as ausências justificadas do desembargador-presidente Roberto Barros e da vice-presidente, desembargadora Cezarinete Angelim.

Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram agravo regimental, desaforamento de julgamento, embargos infringentes, mandados de segurança, revisão criminal.