Projetos sociais de Acrelândia podem receber apoio financeiro do TJAC
Depois do recebimento dos recursos, o projeto será fiscalizado conforme a execução de cronograma apresentado e destinação detalhada de custos
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Depois do recebimento dos recursos, o projeto será fiscalizado conforme a execução de cronograma apresentado e destinação detalhada de custos
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A ressocialização no sistema prisional ganha novos alicerces – tanto estruturais, quanto de promoção de direitos humanos
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Iniciativa, financiada com recursos das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, deve instruir cerca de 20 reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco na manutenção e reforma de bicicletas
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53 reeducandos da Unidade Penitenciária Evaristo de Morais receberam documento de identificação em ação custeada por penas pecuniárias
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Inscrições abertas para entidades que buscam financiar projetos nas áreas de saúde, segurança pública e educação com recursos das penas pecuniárias
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Capacitação é financiada com recursos de penas pecuniárias e visa à reinserção social de mulheres privadas de liberdade em ação parceira entre Judiciário, Executivo estadual e Senac (mais…)
O recurso não pode ser utilizado para o pagamento de remuneração dos membros das entidades beneficiadas
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As entidades beneficiadas deverão prestar contas da verba recebida com planilhas, notas fiscais e relatório fotográfico
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Ações de educação, saúde e que impactem positivamente a vida de cidadãos em vulnerabilidade terão prioridade no repasse de valores
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De acordo com o edital, é responsabilidade da entidade beneficiada a prestação de contas dos recursos recebidos
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